quinta-feira, 2 de junho de 2011

Justiça abre processo contra suspeita de ato racista no Twitter.

SÃO PAULO - A Justiça Federal de São Paulo abriu um processo contra a estudante Mayara Petruso, suspeita de escrever mensagens racistas contra nordestinos no Twitter. O processo foi aberto após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal de São Paulo. A denúncia foi oferecida no dia 3 de maio e o processo foi aberto no dia 4 de maio.
As frases preconceituosas foram publicadas no dia 31 de outubro de 2010, após a eleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, a jovem teria escrito “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”.
Em depoimento ao Ministério Público, a garota assumiu que postou os comentários e confirmou que a cópia da tela preservada como prova pertencia ao seu perfil.
OAB de Pernambuco
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco também entrou, nesta semana, com uma ação penal privada na Justiça Federal de São Paulo contra Mayara Petruso. O presidente do órgão, Henrique Mariano, explicou ao G1 que a OAB teria tomado a atitude após procurar o Ministério Público Federal de São Paulo para saber detalhes sobre o andamento do caso e não obter informações sobre os procedimentos adotados.
“Resolvemos ajuizar contra ela uma ação privada, que é uma medida judicial que só podemos tomar quando se comprova a inércia do órgão competente, no caso, o Ministério Público Federal de São Paulo. Resolvemos não esperar maiss e entrar com essa medida, pois no nosso entendimento nada justifica este retardo no que diz respeito à situação dela”, afirmou Mariano. “A autoria do crime já estava configurada, não há dúvidas de que ela postou as mensagens contra o povo nordestino. Ela, inclusive, deu declarações públicas e pediu desculpas pelas mensagens. Nós apontamos a responsabilidade dela na prática de racismo e incitação pública ao crime de homicídio”, afirmou.
Segundo o presidente da OAB-PE, a estudante teria praticado os crimes de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio. “Naquela oportunidade, ela solicitou que cada paulista matasse um nordestino afogado. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Apesar de o ato ter ocorrido no ano passado, não há possibilidade de haver prescrição do crime”, afirmou.
Segundo o Ministério Público Federal, sobre as acusações de não ter passado informações à OAB, a assessoria informou que o caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pela Justiça. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo das mensagens necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado pela jovem. Ainda segundo o órgão, diversas entidades denunciaram o caso, não somente a OAB, portanto não seria viável fornecer informações a todos os representantes desses órgãos.
Outra investigação
Além do caso de Mayara Petruso, outra pessoa moradora do Recife teria postado frases que ofenderam residentes no Sudeste. Foram colhidos alguns dados para sua identificação, inclusive com pedidos de quebra de sigilo autorizados pela Justiça Federal de São Paulo, mas não foram encontrados elementos suficientes para a identificação do autor das frases, que seria uma mulher.
Na avaliação do Ministério Público Federal, as duas mensagens possuem conteúdo semelhante e são racistas - uma direcionada contra nordestinos e outra contra paulistas. O órgão requereu que cópias das investigações relacionadas ao segundo caso de racismo fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações.

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