MEC planeja aumentar tempo do aluno na escola

MEC planeja aumentar tempo do aluno na escola

Jornal da Ciência (SBPC), de 14 de Setembro de 2011.

Para OCDE, o aumento da jornada escolar não é garantia de avanço.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta é aumentar a duração do ano letivo ou a carga horária diária. Haddad disse que o assunto está em discussão com secretários estaduais e municipais de Educação e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A intenção de aumentar a permanência na escola foi anunciada nesta terça-feira, na abertura do congresso internacional "Educação: uma agenda urgente", promovido pela ONG Todos pela Educação, em um hotel de Brasília. "Há um consenso no Brasil de que as crianças têm pouca exposição ao conhecimento. Seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao dos demais países", disse Haddad.

O ano letivo brasileiro dura 200 dias e a jornada diária mínima, quatro horas. Ao todo, portanto, são 800 horas de ensino por ano. Número que, na prática, acaba sendo menor, ainda mais quando há greves, segundo o ministro. Ele citou o exemplo de Cuba, país com bons indicadores educacionais, onde o ano letivo tem 220 dias.

Haddad enfatizou que o objetivo é aumentar o número de horas, por ano, que os estudantes ficam na escola. Assim, o caminho pode ser tanto a extensão do ano letivo quanto o aumento da jornada diária. Ou mesmo as duas medidas combinadas. Seja qual for a opção, ele defendeu que haja um prazo de transição, que poderia ser de quatro anos. Qualquer ampliação também exigirá mais investimentos, a começar pelos gastos com merenda e transporte escolar.

"Não vamos encaminhar projeto de lei antes de receber o aval daqueles que vão executar isso na prática", declarou. Mas proposta nesse sentido já se encontra no Congresso. Em maio, o Senado aprovou projeto que amplia de 800 para 960 horas a duração do ano letivo. O texto seguiu para a Câmara.

Ao falar sobre a situação do ensino no País, o ministro comentou os resultados da Prova ABC, que mostrou que alunos do terceiro ano do ensino fundamental não sabem ver as horas no relógio nem calcular o troco. Para ele, esse tipo de incapacidade revela o déficit cultural de parte das famílias brasileiras. "Essas coisas se aprendem em casa", disse Haddad.

A presidente da Undime, Cleuza Repulho, disse que a entidade fará uma enquete com os secretários municipais, em sua página na internet. Ela considera a ideia boa, mas ressalva que as prefeituras não têm recursos para bancar gastos adicionais.

Representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier concorda que as crianças brasileiras passam menos tempo na escola do que nos países desenvolvidos. Mas considera mais relevante a melhoria das aulas. "Talvez mais importante é o que acontece quando a criança está dentro da escola", avalia.

OCDE - O aumento da jornada escolar, um dos investimentos mais caros que existem na Educação, não garante, por si só, a melhoria no aprendizado. Com uma carga de 4 horas diárias e 200 dias letivos, o Brasil oferece, em tese, mais tempo em sala de aula para seus alunos do que a média de 793 horas por ano para alunos de 9 a 11 anos da rede pública dos países desenvolvidos. Depois dessa idade, os países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ultrapassam o Brasil, com uma jornada média de 902 horas por ano no ensino médio.

Em seu relatório anual de educação, "Education at a Glance", divulgado nesta terça-feira, a OCDE não aponta uma relação direta entre o aprendizado e a jornada na rede pública, que varia de 748 horas por ano na China até 1.080 horas por ano na Itália, no ensino médio. No ensino fundamental, aos 7 e 8 anos, a carga anual varia de 493 horas, na Rússia, até 972 horas na Austrália. Para a entidade, a jornada escolar depende muito da realidade de cada país.

"Só ampliar jornada não basta. Não adianta a gente aumentar o tamanho do prato se a porção for a mesma. O aumento da jornada, sem outras mudanças, pode ser contraproducente porque implica custos muito maiores, sem garantia de melhor qualidade" disse o especialista Cesar Callegari, integrante do Conselho Nacional de Educação.

O relatório da OCDE também traz análises comparativas entre as características do ensino em 34 países, inclusive o Brasil, e o desempenho dos alunos na prova do Pisa. Em Ciências, ficou claro que as melhores notas estão diretamente associadas ao ensino do conteúdo dentro da sala de aula. No caso do Brasil, a pior nota média no conjunto analisado, apenas metade das 4,7 horas semanais gastas estudando essa matéria transcorreu em sala de aula. Na Finlândia, que teve a nota mais alta, o tempo de estudo é quase igual, mas 70% dele ocorre na classe. Com isso, o estudo aponta para a relativa ineficácia de "aulas complementares"

Em outra análise, o relatório concluiu que, entre os países desenvolvidos, não há relação direta entre o investimento cumulativo por aluno dos 6 aos 15 anos e o desempenho posterior do estudante na prova do Pisa de leitura. No grupo de 34 países, o Brasil está em último lugar na nota média e tem nível de investimento semelhante aos demais lanterninhas: Rússia, Chile e México. Porém, entre os desenvolvidos, a variação é enorme. A Coréia, com o melhor resultado no Pisa de leitura em 2009, investiu abaixo da média da OCDE. E Luxemburgo, em 29 lugar, investiu mais do que dobro da média.

"Isso não surpreende. Países diferentes podem investir os mesmos recursos na educação, mas não nas mesmas práticas e políticas públicas. Isso explica o motivo de não existir uma relação direta entre o total gasto na educação e o nível de desempenho dos alunos", diz o relatório.

(O Globo)