quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Rousseau e a desigualdade entre os homens.


Este é apenas um breve esquema da obra de Rousseau "Discurso sobre a origem e a desigualdade entre os homens."
I – DEDICATÓRIA: República de Genebra - Estado ideal.
a) Razões morais:
- virtude individual = virtude social;
- unidade entre os governantes e os governados;
- lá o homem é livre;
- a lei não privilegia ninguém;
- a lei é tradicional e confiável.
b) Razões políticas:
- Genebra e seus vizinhos vivem bem;
- o direito de legislação é comum a todos os cidadãos;
- mas reserva-se aos magistrados o direito de propor as leis.
c) Razões providenciais:
- as amenidades da região e do clima;
- as riquezas do solo.
Dedicatória especial:
a) Aos cidadãos: o desejo de conservar a felicidade já conquistada obedecendo aos magistrados;
b) Aos magistrados: dirige elogios devidos à felicidade que proporcionam aos seus administrados e à consideração com que tratam as classes sociais menos favorecidas;
c) Aos pastores da religião: pelo exemplo de amor ao próximo e à pátria;
d) Às mulheres: guardiãs dos costumes e da paz.

II - PREFÁCIO:

1- Expõe a idéia geral do discurso e que se destacam os seguintes pontos:
- o conhecimento do homem é o mais importante de todos;
- a dificuldade está em distinguir o homem selvagem do homem social;
- aplicação dessa idéia ao problema da desigualdade: igualdade original, desigualdade artificial.
2- Justifica o método observado no discurso que consiste no raciocínio racional, dedutivo e o recurso à experiência. Busca o rigor lógico racional.
3- Acredita que seu discurso traz uma solução ao problema do Direito natural:
- afirma a contradição mútua entre os autores e a si mesmos quanto ao problema: abstraem aquilo que hipoteticamente é natural;
- Direito natural definido em função do homem natural e original;
- aponta os dois fundamentos do direito natural: o instinto de conservação e a piedade.
4- A conclusão:
- Impõe-se procurar um fundamento natural e primitivo para a desigualdade;
- a oposição entre os poderosos e os fracos não é natural e somente superficialmente explica a evolução das sociedades;
- tal fundamento permite distinguir aquilo que na sociedade foi desejado pela natureza daquilo que foi produzido pelo homem.

III – DISCURSO:

1- Problema: duas espécies de desigualdade: uma natural e física e a outra moral e política;
2- Como se deu a passagem da primeira desigualdade à segunda;
3- O método utilizado: é necessário alcançar o estado de natureza pelo raciocínio;
4- Impõe-se evitar o erro dos filósofos que atribuem aos selvagens sentimentos dos civilizados; O problema filosófico: “Que poderia ter acontecido ao gênero humano se fora abandonado a si mesmo?”

PRIMEIRA PARTE:

1- Análise do estado de natureza a fim de determinar se nele reina a desigualdade.
2- Rejeita: os conhecimentos sobrenaturais e a evolução biológica do homem.

A) DESCRIÇÃO O HOMEM NO ESTADO DE NATUREZA:

1- Descrição física do homem no Estado de Natureza:
- organização fisiológica perfeita;
- necessidades saciáveis;
- os mesmos instintos dos animais;
- temperamento robusto, é audacioso e não tímido;
- sem conhecimento técnico;
- não tem enfermidades naturais: raras são as doenças; a prole é melhor protegia e os idosos têm menos necessidade;
- compara os homens aos animais que, quando domesticados degeneram.
2- Descrição psicológica:
- possui os sentidos de onde provêm as idéias (e isto é comum aos animais);
- distingue-se dos animais pela liberdade e pela capacidade de aperfeiçoar-se e também de retrogradar;
- As faculdades intelectuais superiores nascem das faculdades inferiores:
a) a razão é posta em ação pelas paixões que são suscitadas pela necessidade. As paixões elementares reduzem-se a três desejos e um temor: o desejo de nutrição, o de reprodução e o de repouso e o temor da dor;
b) comprova-se pela história do progresso intelectual, condicionado pelo desenvolvimento social de um lado e, do outro lado, pela observação dos selvagens que vivem inteiramente no presente sem desejos ou imaginação;
c) o progresso intelectual pressupõe trabalho, curiosidade, previdência – coisas próprias do homem social.
- A língua supõe a sociedade e passa pelos estágios de formação: o grito; inflexões da voz e instituições dos sinais;
- Conclusão: a sociabilidade não está inscrita na natureza humana original.

3- Descrição do homem nas características morais:

- Amoralismo integral: o homem não é nem bom nem mau, ignora tanto as virtudes quanto os vícios, portanto é mais feliz em tal estado;
- Princípios da moral natural: instinto de conservação de si mesmo e a piedade (“Alcança o teu bem, causando o menor mal possível a outrem” e “Faze a outros o que querem que te façam.”)
- As paixões são mais violentas no estado de natureza: as paixões pela alimentação e pelo amor se extinguem tão logo sejam satisfeitos.

B) EXISTENCIA E IMPORTANCIA DA DESIGUALDADE NO ESTADO DE NATUREZA:

1- A desigualdade é quase nula no estado de natureza;
2- A maioria das desigualdades resulta, com efeito, do hábito e da educação e, conseqüentemente, da sociedade que exercita ou não as forças do corpo e do espírito;
3- As desigualdades naturais são multiplicadas pela sociedade.

C) TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA PARTE:

- procura mostrar que a perfectibilidade e as virtudes sociais se desenvolveram;
- que o homem se tornou sociável e mau;
- apela para o método hipotético e considera conjetural apresentar as causas mínimas dele e considera que elas constituem uma série de acasos.

SEGUNDA PARTE

- Rousseau descreve os cinco estágios de desenvolvimento da humanidade e como cada qual apresenta um crescimento da desigualdade.
- Entretanto, o estágio decisivo foi o da instauração da propriedade privada, dele vem todo o mal, mas só foi inventado tardiamente e depois de longa e demorada evolução.

A) O ESTADO DE NATUREZA E OS PRIMEIROS PROGRESSOS: 1º estágio

1- Resumo da vida que os homens levavam era puramente animal, limitada a sensações puras e satisfazendo-se com o que lhes oferecia a natureza, embora não sem muita dificuldade. Acontecimentos principais: a alimentação e a sexualidade;
2- Os progressos nasceram das dificuldades que se apresentam no meio natural e consistiram em exercícios do corpo, na descoberta de armas naturais e nas primeiras disputas entre os homens para proverem a subsistência;
3- A multiplicação rápida dos homens veio reforçar os primeiros progressos. Leva à invenção da pesca, da caça, da vestimenta e do fogo. Formação de uma consciência orgulhosa da superioridade humana sobre os animais e a descoberta individual do outro;
4- Desta situação nascem os compromissos mútuos limitados ao presente.

B) A IDADE DO OURO: 2º Estágio - caracterizada como a “verdadeira juventude do mundo”, será marcada pelas seguintes transformações:
1- A conquista a habitação e suas conseqüências imediatas:
- a constituição da família;
- a constituição de uma primeira forma de propriedade;
- o desenvolvimento psicológico do homem com o aparecimento do amor conjugal e do amor paternal, bem como a diferenciação econômica dos sexos;
2- Aperfeiçoamento da linguagem, a formação das primeiras nações e o surgimento das relações de vizinhança:
- De um lado: o amor sentimental, a noção de beleza e de ciúme;
- De outro lado: as reuniões comunitárias, os cantos e as danças;
3- É a verdadeira juventude do mundo e se caracteriza pelos seguintes aspectos:
- surgem a estima e a consideração públicas e com elas as primeiras desigualdades e os primeiros deveres de civilidade, o que são fontes de contendas e vingança;
- introduz-se a moralidade impondo-se a necessidade de policiar os costumes e de punir os infratores.

C) O PRIMEIRO PROGRESSO DA DESIGUALDADE: 3º Estágio:
- O surgimento da propriedade e a instauração da desigualdade;
- Primeira grande desigualdade: a separação entre ricos e pobres e a formação das primeiras sociedades civis baseadas em leis.
a) Causas principais: desenvolvimento da metalurgia e da agricultura.
b) Conseqüências: divisão das terras; posse contínua por aquele que a trata (transforma-se em direito de propriedade) e desenvolvem-se as artes, as riquezas e as línguas.
c) O quadro a humanidade:
- a igualdade desapareceu;
- o trabalho tornou-se necessário e obrigatório;
- noção e consciência de mundo;
- distinção entre o que é e o que parece ser, a sociedade impõe-nos parecermos diferente do que somos;
- a riqueza desperta a ambição, a concorrência, a rivalidade de interesses, a herança e a dominação universal: a escravidão por si e por seus semelhantes passa a prevalecer.
d) A formação da sociedade e das leis:
- Força insuficiente para conservar o que foi adquirido o que leva à legitimidade pela lei
- multiplicação das sociedades sobre a terra; surgimento das guerras nacionais;
- esta é a mais natural das hipóteses para o surgimento da sociedade: a conquista não é viável sem convenções, a riqueza é a primeira forma da conquista e a convenção é mais vantajosa para o rico do que para o pobre, que nada tem perder.

D) O SEGUNDO PROGRESSO DA DESIGUALDADE – OS MAGISTRADOS. 4º Estágio
- consiste na separação entre poderosos e fracos;
- a insuficiência o primeiro pacto demanda o Governo;
- apresenta o que considera erros dos teóricos políticos:
a) Considerar a tendência natural do homem para a servidão, pois confundem o estado atual com o estado original.
b) Basear o poder político numa extensão do poder paterno;
c) Convenção é o fundamento do Governo e só é válida quando compromete as duas partes e respeita, no futuro, sua liberdade. Não é possível alienar a liberdade, pois ela é um dom da natureza e, se apesar de mim continuo senhor de mim mesmo, com muito mais razão não posso alienar a liberdade de meus descendentes.
d) É um estágio convencional e não arbitrário.
e) Os vários tipos de governo se organizam em função do grau de desigualdade existente neles:
- A monarquia é a desigualdade com lucro de um só;
- Aristocracia, com lucro de alguns;
- Democracia, com lucro do maior número.

E) O TERCEIRO E ÚLTIMO PROGRESSO A DESIGUALDADE: DESPOTISMO. 5º estágio

- A mudança do poder legítimo em poder arbitrário provoca o aparecimento da terceira forma de desigualdade: a do senhor e do escravo.
- espécies de desigualdades:
a) das qualidades naturais (única natural);
b) do poderio;
c) da nobreza e de classe;
d) da riqueza.
- Rousseau descreve o Antigo Regime: opressão, impostos, guerras, duelos, frivolidade de costumes, luxo e estetismo.
- O despotismo fecha o círculo da evolução e reencontra todos os caracteres do estado de natureza: os homens voltam à igualdade por não valerem mais nada: o direito do mais forte prevalece; a moralidade reduz-se a uma obediência cega; não existe mais virtude de costumes e nem noção do bem. Um estado deste legitima todas as revoluções.

CONCLUSÃO GERAL:

- a desigualdade não é legítima do ponto de vista natural;
- houve uma alteração da alma e das paixões humanas: o homem natural desapareceu gradativamente e cedeu lugar a agrupamentos de homens artificiais e de paixões fictícias sem fundamento na natureza;
- o homem natural é livre e ocioso; as palavras poderio e reputação não lhe têm sentido;
- o social é oprimido (escravizado) e conhece o trabalho; só é feliz pelo testemunho de outrem. Vive para as aparências: suas virtudes não passam de vícios disfarçados.
Rogério Andrade.

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