O Estado Moderno - esquema didático

O ESTADO MODERNO - POLÍTICA (PROF. ROGÉRIO ANDRADE)

A. Poder e Força:

• Poder – capacidade de agir, de produzir efeitos sobre indivíduos ou grupos humanos;

• Força – instrumento para exercício do poder.

B. Estado – origem e legitimidade do poder:

• Estado como monopólio da força;

• Princípios de legitimidade do poder:

 Divindade;

 Hereditariedade;

 Virtude;

 Vontade do povo.

• Concepções sobre a origem e legitimidade do poder:

 Cosmológica – naturalística;

 Teológica – divina;

 Antropológica – contratualista.

C. O surgimento do Estado Moderno:

• Desintegração do mundo feudal;

• Centralização e concentração:

 Das forças armadas e do monopólio da violência;

 Da estrutura jurídica;

 Da cobrança de impostos;

 Da burocracia administrativa.

D. Elementos do Estado Moderno:

• Povo / Nação;

• Território;

• Soberania – governo.

E. Funções do Estado:

• Garantir a soberania;

• Manter a ordem;

• Promover o bem-estar social.

F. Formas de Governo x tipos de Estado:

• Formas de governo:

 Visão clássica (Aristóteles): critérios quantitativos e qualitativos;

 Visão moderna: Monarquia e República.

o Monarquia

o Oligarquia

o Gerontocracia

o Democracia

o República: Presidencialismo e Parlamentarismo

o Teocracia

o Ditadura / Totalitarismo.

• Tipos de Estado:

 Simples ou Unitários: organização política única, sem divisões internas;

 Compostos:

Formas: união pessoal (um ou mais Estados sob o governo de um monarca); união real (dois ou mais Estados sob o governo de um monarca com relativa autonomia administrativa); incorporada (unificação definitiva de dois ou mais Estados); confederação de Estados (direito de separação, mantém-se a soberania externa dos estados-membros e autoridade interna) e Federação / União (renúncia da soberania externa dos estados-membros e perda da autonomia interna).

G. Classificação dos Estados Modernos:

• Totalitários;

• Liberais;

• Social-democráticos.

H. Formas do Estado Moderno:

• Estado Absolutista: intervenção e protecionismo; função negativa;

• Estado Liberal: individualismo, liberdade e propriedade; guardião da ordem (teorias do Laissez-faire, laissez-passer e da Mão Invisível); Estado Democrático de Direitos – soberania popular.

• O Estado Fascista e o Estado Soviético: totalitarismo; fascismo (plena adesão ao líder e ao regime) e socialismo soviético (planificação econômica);

• O Estado do bem-estar social: Estado keynesiano, Estado social-democrático ou Welfare State. Intervenção limitada na economia.

• O Estado Neoliberal: Estado Mínimo; política de privatização e terceirização.

Fonte:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando, introdução à Filosofia. 4ª ed. ver. São Paulo: Moderna, 2009.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13ª ed. 1ª impr. São Paulo: Ática, 2003.

TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. 1ª ed. São Paulo: Atual, 2007.

LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. 7ª ed. rev. Ampl. São Paulo: Atlas, 2009.