quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O Estado Moderno - esquema didático


O ESTADO MODERNO - POLÍTICA (PROF. ROGÉRIO ANDRADE)

A. Poder e Força:

• Poder – capacidade de agir, de produzir efeitos sobre indivíduos ou grupos humanos;
• Força – instrumento para exercício do poder.

B. Estado – origem e legitimidade do poder:

• Estado como monopólio da força;
• Princípios de legitimidade do poder:
 Divindade;
 Hereditariedade;
 Virtude;
 Vontade do povo.
• Concepções sobre a origem e legitimidade do poder:
 Cosmológica – naturalística;
 Teológica – divina;
 Antropológica – contratualista.

C. O surgimento do Estado Moderno:

• Desintegração do mundo feudal;
• Centralização e concentração:
 Das forças armadas e do monopólio da violência;
 Da estrutura jurídica;
 Da cobrança de impostos;
 Da burocracia administrativa.

D. Elementos do Estado Moderno:

• Povo / Nação;
• Território;
• Soberania – governo.

E. Funções do Estado:

• Garantir a soberania;
• Manter a ordem;
• Promover o bem-estar social.

F. Formas de Governo x tipos de Estado:

• Formas de governo:
 Visão clássica (Aristóteles): critérios quantitativos e qualitativos;
 Visão moderna: Monarquia e República.
o Monarquia
o Oligarquia
o Gerontocracia
o Democracia
o República: Presidencialismo e Parlamentarismo
o Teocracia
o Ditadura / Totalitarismo.

• Tipos de Estado:
 Simples ou Unitários: organização política única, sem divisões internas;
 Compostos:
Formas: união pessoal (um ou mais Estados sob o governo de um monarca); união real (dois ou mais Estados sob o governo de um monarca com relativa autonomia administrativa); incorporada (unificação definitiva de dois ou mais Estados); confederação de Estados (direito de separação, mantém-se a soberania externa dos estados-membros e autoridade interna) e Federação / União (renúncia da soberania externa dos estados-membros e perda da autonomia interna).

G. Classificação dos Estados Modernos:

• Totalitários;
• Liberais;
• Social-democráticos.

H. Formas do Estado Moderno:

• Estado Absolutista: intervenção e protecionismo; função negativa;
• Estado Liberal: individualismo, liberdade e propriedade; guardião da ordem (teorias do Laissez-faire, laissez-passer e da Mão Invisível); Estado Democrático de Direitos – soberania popular.
• O Estado Fascista e o Estado Soviético: totalitarismo; fascismo (plena adesão ao líder e ao regime) e socialismo soviético (planificação econômica);
• O Estado do bem-estar social: Estado keynesiano, Estado social-democrático ou Welfare State. Intervenção limitada na economia.
• O Estado Neoliberal: Estado Mínimo; política de privatização e terceirização.

Fonte:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando, introdução à Filosofia. 4ª ed. ver. São Paulo: Moderna, 2009.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13ª ed. 1ª impr. São Paulo: Ática, 2003.
TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. 1ª ed. São Paulo: Atual, 2007.
LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. 7ª ed. rev. Ampl. São Paulo: Atlas, 2009.

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