domingo, 6 de dezembro de 2009

Flamengo Hexa campeão.


Depois de 17 anos somos de novo campeões brasileiros de futebol. Pode não ter sido uma das campanhas mais exemplares de futebol dos últimos anos, mas foi eficiente o suficiente para lograrmos a vitória e o hexa campeonato. O título conquistado pelo Flamengo é a expressão do empenho de uma nação, em especial do grupo.

Que o futebol nos tempos modernos (ou pós-modernos) é o ópio do povo, não se duvide, mas no momento eu quero mais é extasiar, que se danem as críticas racionais, quero é a alegria do povo comum, na ignorância da sabedoria teórica, mas no conhecimento da felicidade. Que as festas de 2009 sejam mais repletas de vermelho e preto, que a alegria da nação rubro-negra possa ser, momentaneamente que seja,a expressão da felicidade de toda a nação brasileira.

Somos campeões mais uma vez, a sexta diga-se de passagem.

É HEXA CAMPEÃO, É HEXA CAMPEÃO...FLAMENGO 2009.

Rogério Andrade

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Lei Natural e Lei Civil na Filosofia Política de Hobbes - uma síntese


Lei Natural e Lei Civil na Filosofia Política de Hobbes
(Norberto Bobbio)

O autor inicia a sua análise destacando que o pensamento político de Hobbes é de fato pertencente à história do Direito Natural, mas que de direito ele pertence ao Positivismo Jurídico. Então o problema: se “jusnaturalismo e positivismo são duas correntes antitéticas, em perene polêmica: uma representa a negação da outra”, como pode Hobbes pertencer às duas ao mesmo tempo?
A solução destacada por Bobbio é a apresentação daquilo que ele considera um dos problemas fundamentais da teoria política hobbesiana, a saber, “o das relações entre lei natural e lei civil”.
Destaca Bobbio que Hobbes expressou uma concepção rigorosa de justiça formal que consiste no cumprimento das obrigações, independente de seu conteúdo. De especial atenção às obrigações políticas, isto é, as obrigações do indivíduo para com o Estado. Deste modo, a justiça está no cumprimento do pacto e a injustiça em seu contrário. No estado de natureza não há de se falar em ações justas ou injustas, pois que não há regras civis e o que predomina é a lei do mais forte.
É na condição política própria da civilização que se figurará o monopólio do Estado sobre o direito de modo absoluto, pois para ele não há outra fonte jurídica que não seja a lei. Faz-se, deste modo, necessário o reconhecimento de que as leis naturais não podem ter condições teóricas para a sua existência.
A teoria política de Hobbes se fundamenta na diferenciação entre a lei natural e a lei civil, sendo a primeira ditada pela razão e a segunda proveniente da vontade. Hobbes entende por razão as operações mentais de cálculo sem nenhum significado ontológico. Ela somente tem valor formal e associa-se a procedimento metodológico. Ela indica o que e bom ou mau sempre em relação a um determinado fim. A lei da natureza não é, assim, uma norma impositiva, mas tão-somente uma conclusão revestida de utilidade para atingir determinado fim.
O fim utilitarista a que se refere Hobbes é a paz, enquanto que para outros jusnaturalistas seria o bem moral. A lei natural aponta as conveniências ou inconveniências para a realização deste fim último, em oposição ao estado natural de guerra.
A conclusão positivista de Hobbes obtida a partir da consideração de que as leis naturais prescrevem ações boas tendo em vista a um certo fim e de que este é a paz ou a conservação da vida se consubstancia na expressão da primeira lei de natureza que é aquela que prescreve a constituição do Estado. É por meio dele que se poderá realizar a paz e, então, ele se funda na própria lei natural, que também servirá para justificar as leis positivas.
As leis naturais na teoria política de Hobbes servem para fundamentar razoavelmente o poder absoluto do soberano e com ele a supremacia do direito positivo. Isto porque, a lei natural resulta do cálculo que indica ao homem que, se ele pretende obter a paz, imprescindível é a obediência incondicional às leis positivas.
O expediente de Hobbes em torno da lei natural aponta que as outras leis que se seguem àquela que prescreve a renúncia aos direitos absolutos do estado de natureza, prescrevem os comportamentos que valem por si mesmos, independentemente da constituição do estado civil. Deste modo, elas obrigam as condutas apenas em termos de consciência e, para o filósofo, elas não teriam valor incondicional, visto que somente as leis civis se revestiriam de tal qualidade.
Ressalte-se que na teoria hobbesiana, as leis de natureza “não são absolutas, mas relativas a um fim, a obrigação que delas deriva não é incondicional, mas condicionada pela obtenção de um fim.” (p. 111) É somente no estado civil, com suas leis positivas e categóricas que as normas se revestem de incondicionalidade.
A lei civil dá a forma ao conteúdo disposto pela lei natural. Depreende-se desta concepção a limitação própria do Estado Liberal que é a pressuposição da existência das leis naturais e de que elas fornecem o conteúdo da atividade normativa realizada pelas leis positivas. Assim, “a função do poder civil, a segurança, consiste em fazer com que as leis naturais sejam observadas.” (p.113) É por meio das leis civis que as leis naturais se tornam obrigatórias.
Recupera-se o caráter absoluto das leis civis e do Estado, pois que é apenas o poder civil que determina o que é lícito e o que é ilícito – independente de qualquer lei superior. Em caso de silêncio das leis positivas, e apenas neste caso, é que as leis naturais são obrigatórias. A sua aplicação é possível por meio da interpretação realizada pelo soberano.
Os dois sujeitos políticos existentes na teoria política hobbessiana, os cidadãos e o soberano, encontram-se em pólos específicos quanto à obediência, tanto no que concerne às leis naturais, quanto às leis civis.
O soberano deve obediência apenas à lei natural enquanto ela se cala para os cidadãos. Já com relação à lei civil, o soberano não está obrigado a obedecê-la, o mesmo não se dando para o cidadão.
No quesito referente às relações intersubjetivas estabelecidas pelo soberano, Hobbes destaca duas espécies: com os outros soberanos e com os súditos. O soberano sendo obrigado a respeitar as leis naturais, ele deve fazê-lo tanto em relação aos súditos, quanto com os demais soberanos. Contudo, a obrigação do soberano em obedecer à lei natural com relação aos outros soberanos, somente é possível se não houver prejuízo para si. Já que não há entre os soberanos um poder superior que estabeleça essa segurança coercitivamente, prevalecendo o estado de natureza, o soberano não é obrigado a pôr em risco sua própria vida e a conservação do Estado, não tendo, portanto, em relação ao comportamento do soberano diante dos outros soberanos, nenhuma eficácia a lei natural.
Da relação entre o soberano e o súdito, depreende-se que a não obediência à lei natural por parte do primeiro, não está autorizado o segundo à desobediência civil, pois que o pacto absoluto que é o Estado fundamenta a ideia de que o “soberano não pode cometer delito ou injustiça em face de seus súditos.” (p. 122)
O soberano ao violar uma lei natural, ele comete um delito contra Deus, não contra o súdito. Por esta razão, não há cabimento ao direito de resistência ao súdito. Este somente é cabível no momento em que a ordem do soberano põe em perigo a vida do súdito. Entretanto, a existência do direito de resistência do súdito não implica um dever correspondente do soberano àquele. O confronto entre o direito do soberano e o direito do súdito é resolvido pelo poder do mais forte.
O fundamento da autoridade do soberano encontra-se na norma natural que “prescreve aos súditos atribuírem ao soberano o poder absoluto de ordenar.” (p.124) Deste modo, mesmo eliminando qualquer influência da norma natural quando da criação do sistema civil, é a norma natural que é o fundamento de todo o sistema.
Mas a posição de Hobbes não implica em admitir a existência de dois direitos. A função da lei natural na teoria de Hobbes é tão apenas de fundamentar e justificar o valor absoluto da sua concepção de direito positivo: “a lei natural não vale como norma jurídica, mas unicamente como argumentação lógica.” (p.16) Não são propriamente leis, mas teoremas.
Temos, então, a seguinte conclusão:
a) Somente o direito positivo pode ter conteúdo de justiça; o direito natural reescreve a necessidade desse ordenamento civil;
b) Não há contradição entre o direito positivo e o direito natural, pois este último tem a única função de convencer que somente pode existir aquele primeiro.

Rogério Andrade

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O medo e a esperança - uma síntese.


O medo e a esperança
(Renato Janine Ribeiro)

Neste texto o autor retrata o pensamento político de Thomas Hobbes destacando que a chave para a compreensão das idéias políticas do filósofo está no que ele diz sobre o “estado de natureza”. Considerada como parte das doutrinas contratualistas, a teoria política de Hobbes parte da idéia de que a origem do Estado e/ou da Sociedade está em um contrato de convivência estabelecido entre os homens com o intuito de que sejam estabelecidas regras que possam nortear as relações sociais dos mesmos subordinando-os ao poder político, único capaz de retirar o homem da condição de desorganização própria do estado de natureza.
À revelia das críticas atribuídas às teorias contratualista do Estado, com a de Hobbes não haveria de ser diferente, é de destaque a importância delas na formação do pensamento político moderno do Ocidente. Elas se situam como pano de fundo para a compreensão do Estado Moderno. De modo geral, elas estarão como suporte, ou condição de crítica, das teorias jusnaturalistas e positivistas do direito.
Na consideração da teoria hobbesiana o autor inicia destacando a condição do homem no estado de natureza. Para Hobbes, em tal estado “o homem não é um selvagem. É o mesmo que vive em sociedade.” (apud p. 54) Sob este aspecto o homem grego da antiguidade clássica em anda difere do homem do século XVIII. A natureza humana é sempre a mesma e, deste modo, o homem é naturalmente tão igual um ao outro que a nenhum cabe o triunfo sobre o outro. Em tal estado, como desconhecem uns aos outros em seus desejos, o mais razoável é que cada um ataque ao outro, quer para vencê-lo, quer para evitar um ataque possível. Encontram-se, por isto mesmo, em uma guerra generalizada de todos contra todos, em especial motivo pela ausência de um poder que os controle e os reprimam.
A superação do estado natural de guerra, somente é possível por meio de um reexame racional de tal condição que, realizado, denuncia que perdurando a situação de cada um ter direito a todas as coisas, não haverá segurança para ninguém viver o tempo que a natureza nos reserva. Desse reexame aparece uma regra geral da razão que indica a necessidade de que todo homem deve esforçar-se pela paz e segui-la na medida em que houver esperança de conservá-la. Uma segunda máxima que daí decorre é a de cada um renunciar, simultaneamente, a todas as coisas que sejam nocivas à paz e contentarem-se “em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite a si mesmos.”
Tal ato de renúncia à liberdade não basta por si mesmo. É necessário que exista um Estado forte e pleno para forçar os homens ao respeito mútuo. A soberania absoluta do Estado se faz porque o soberano não firmou nenhum contrato, pois este foi realizado pelos súditos. Além do mais, não há alternativa para sair do estado de guerra que não seja por meio da instituição de um poder absoluto constituído pelo consentimento da maioria.
No estado absoluto proposto por Hobbes, a liberdade e a igualdade adquirem contornos de palavras meramente retóricas, pois que a igualdade é fator que leva à guerra de todos contra todos e a liberdade é entendida como “ausência de oposição (entendo por oposição os impedimentos externos do movimento).” (apud p. 66) Ora se o pacto político resulta de um ato de liberdade daqueles que são causa de sua criação, não há de se entender tolhimento da liberdade, pois que o pacto visa tão somente a promover a paz e, se este fim não for atendido, o súdito não deve mais obediência ao soberano. Eis em que consiste a liberdade do súdito e, quanto às demais liberdades, elas dependem da lei.
Segundo Hobbes, é no estado absoluto que o individuo conserva o direito à vida. O medo é próprio do estado de guerra, pois que nele prevalecem a insegurança e a desconfiança gerais. O soberano somente é motivo de aterrorização para aqueles indivíduos que não se comportam segundo as leis promotoras da paz.
Fazer parte do Estado significa para Hobbes tanto fugir do medo à morte violenta, quanto estabelecer a “esperança de ter uma vida melhor e mais confortável”. (p. 72) Á propriedade deve-se a maior parte desse conforto. Contudo, não se trata da liberdade nos moldes daquela defendida pela burguesia nascente, mas sim da propriedade sob os cuidados do soberano. A propriedade não é, deste modo, um bem isento da intervenção do soberano.
O autor conclui a sua análise com os dois resultados mais importantes do modelo hobbesiano: a) o homem como o fundamento de sua condição e não Deus ou a Natureza e, b) que por meio do conhecimento de sua condição miserável original, o homem pode apresentar as condições para alcançar a paz e a prosperidade.

Rogério Andrade

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Rousseau e a desigualdade entre os homens.


Este é apenas um breve esquema da obra de Rousseau "Discurso sobre a origem e a desigualdade entre os homens."
I – DEDICATÓRIA: República de Genebra - Estado ideal.
a) Razões morais:
- virtude individual = virtude social;
- unidade entre os governantes e os governados;
- lá o homem é livre;
- a lei não privilegia ninguém;
- a lei é tradicional e confiável.
b) Razões políticas:
- Genebra e seus vizinhos vivem bem;
- o direito de legislação é comum a todos os cidadãos;
- mas reserva-se aos magistrados o direito de propor as leis.
c) Razões providenciais:
- as amenidades da região e do clima;
- as riquezas do solo.
Dedicatória especial:
a) Aos cidadãos: o desejo de conservar a felicidade já conquistada obedecendo aos magistrados;
b) Aos magistrados: dirige elogios devidos à felicidade que proporcionam aos seus administrados e à consideração com que tratam as classes sociais menos favorecidas;
c) Aos pastores da religião: pelo exemplo de amor ao próximo e à pátria;
d) Às mulheres: guardiãs dos costumes e da paz.

II - PREFÁCIO:

1- Expõe a idéia geral do discurso e que se destacam os seguintes pontos:
- o conhecimento do homem é o mais importante de todos;
- a dificuldade está em distinguir o homem selvagem do homem social;
- aplicação dessa idéia ao problema da desigualdade: igualdade original, desigualdade artificial.
2- Justifica o método observado no discurso que consiste no raciocínio racional, dedutivo e o recurso à experiência. Busca o rigor lógico racional.
3- Acredita que seu discurso traz uma solução ao problema do Direito natural:
- afirma a contradição mútua entre os autores e a si mesmos quanto ao problema: abstraem aquilo que hipoteticamente é natural;
- Direito natural definido em função do homem natural e original;
- aponta os dois fundamentos do direito natural: o instinto de conservação e a piedade.
4- A conclusão:
- Impõe-se procurar um fundamento natural e primitivo para a desigualdade;
- a oposição entre os poderosos e os fracos não é natural e somente superficialmente explica a evolução das sociedades;
- tal fundamento permite distinguir aquilo que na sociedade foi desejado pela natureza daquilo que foi produzido pelo homem.

III – DISCURSO:

1- Problema: duas espécies de desigualdade: uma natural e física e a outra moral e política;
2- Como se deu a passagem da primeira desigualdade à segunda;
3- O método utilizado: é necessário alcançar o estado de natureza pelo raciocínio;
4- Impõe-se evitar o erro dos filósofos que atribuem aos selvagens sentimentos dos civilizados; O problema filosófico: “Que poderia ter acontecido ao gênero humano se fora abandonado a si mesmo?”

PRIMEIRA PARTE:

1- Análise do estado de natureza a fim de determinar se nele reina a desigualdade.
2- Rejeita: os conhecimentos sobrenaturais e a evolução biológica do homem.

A) DESCRIÇÃO O HOMEM NO ESTADO DE NATUREZA:

1- Descrição física do homem no Estado de Natureza:
- organização fisiológica perfeita;
- necessidades saciáveis;
- os mesmos instintos dos animais;
- temperamento robusto, é audacioso e não tímido;
- sem conhecimento técnico;
- não tem enfermidades naturais: raras são as doenças; a prole é melhor protegia e os idosos têm menos necessidade;
- compara os homens aos animais que, quando domesticados degeneram.
2- Descrição psicológica:
- possui os sentidos de onde provêm as idéias (e isto é comum aos animais);
- distingue-se dos animais pela liberdade e pela capacidade de aperfeiçoar-se e também de retrogradar;
- As faculdades intelectuais superiores nascem das faculdades inferiores:
a) a razão é posta em ação pelas paixões que são suscitadas pela necessidade. As paixões elementares reduzem-se a três desejos e um temor: o desejo de nutrição, o de reprodução e o de repouso e o temor da dor;
b) comprova-se pela história do progresso intelectual, condicionado pelo desenvolvimento social de um lado e, do outro lado, pela observação dos selvagens que vivem inteiramente no presente sem desejos ou imaginação;
c) o progresso intelectual pressupõe trabalho, curiosidade, previdência – coisas próprias do homem social.
- A língua supõe a sociedade e passa pelos estágios de formação: o grito; inflexões da voz e instituições dos sinais;
- Conclusão: a sociabilidade não está inscrita na natureza humana original.

3- Descrição do homem nas características morais:

- Amoralismo integral: o homem não é nem bom nem mau, ignora tanto as virtudes quanto os vícios, portanto é mais feliz em tal estado;
- Princípios da moral natural: instinto de conservação de si mesmo e a piedade (“Alcança o teu bem, causando o menor mal possível a outrem” e “Faze a outros o que querem que te façam.”)
- As paixões são mais violentas no estado de natureza: as paixões pela alimentação e pelo amor se extinguem tão logo sejam satisfeitos.

B) EXISTENCIA E IMPORTANCIA DA DESIGUALDADE NO ESTADO DE NATUREZA:

1- A desigualdade é quase nula no estado de natureza;
2- A maioria das desigualdades resulta, com efeito, do hábito e da educação e, conseqüentemente, da sociedade que exercita ou não as forças do corpo e do espírito;
3- As desigualdades naturais são multiplicadas pela sociedade.

C) TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA PARTE:

- procura mostrar que a perfectibilidade e as virtudes sociais se desenvolveram;
- que o homem se tornou sociável e mau;
- apela para o método hipotético e considera conjetural apresentar as causas mínimas dele e considera que elas constituem uma série de acasos.

SEGUNDA PARTE

- Rousseau descreve os cinco estágios de desenvolvimento da humanidade e como cada qual apresenta um crescimento da desigualdade.
- Entretanto, o estágio decisivo foi o da instauração da propriedade privada, dele vem todo o mal, mas só foi inventado tardiamente e depois de longa e demorada evolução.

A) O ESTADO DE NATUREZA E OS PRIMEIROS PROGRESSOS: 1º estágio

1- Resumo da vida que os homens levavam era puramente animal, limitada a sensações puras e satisfazendo-se com o que lhes oferecia a natureza, embora não sem muita dificuldade. Acontecimentos principais: a alimentação e a sexualidade;
2- Os progressos nasceram das dificuldades que se apresentam no meio natural e consistiram em exercícios do corpo, na descoberta de armas naturais e nas primeiras disputas entre os homens para proverem a subsistência;
3- A multiplicação rápida dos homens veio reforçar os primeiros progressos. Leva à invenção da pesca, da caça, da vestimenta e do fogo. Formação de uma consciência orgulhosa da superioridade humana sobre os animais e a descoberta individual do outro;
4- Desta situação nascem os compromissos mútuos limitados ao presente.

B) A IDADE DO OURO: 2º Estágio - caracterizada como a “verdadeira juventude do mundo”, será marcada pelas seguintes transformações:
1- A conquista a habitação e suas conseqüências imediatas:
- a constituição da família;
- a constituição de uma primeira forma de propriedade;
- o desenvolvimento psicológico do homem com o aparecimento do amor conjugal e do amor paternal, bem como a diferenciação econômica dos sexos;
2- Aperfeiçoamento da linguagem, a formação das primeiras nações e o surgimento das relações de vizinhança:
- De um lado: o amor sentimental, a noção de beleza e de ciúme;
- De outro lado: as reuniões comunitárias, os cantos e as danças;
3- É a verdadeira juventude do mundo e se caracteriza pelos seguintes aspectos:
- surgem a estima e a consideração públicas e com elas as primeiras desigualdades e os primeiros deveres de civilidade, o que são fontes de contendas e vingança;
- introduz-se a moralidade impondo-se a necessidade de policiar os costumes e de punir os infratores.

C) O PRIMEIRO PROGRESSO DA DESIGUALDADE: 3º Estágio:
- O surgimento da propriedade e a instauração da desigualdade;
- Primeira grande desigualdade: a separação entre ricos e pobres e a formação das primeiras sociedades civis baseadas em leis.
a) Causas principais: desenvolvimento da metalurgia e da agricultura.
b) Conseqüências: divisão das terras; posse contínua por aquele que a trata (transforma-se em direito de propriedade) e desenvolvem-se as artes, as riquezas e as línguas.
c) O quadro a humanidade:
- a igualdade desapareceu;
- o trabalho tornou-se necessário e obrigatório;
- noção e consciência de mundo;
- distinção entre o que é e o que parece ser, a sociedade impõe-nos parecermos diferente do que somos;
- a riqueza desperta a ambição, a concorrência, a rivalidade de interesses, a herança e a dominação universal: a escravidão por si e por seus semelhantes passa a prevalecer.
d) A formação da sociedade e das leis:
- Força insuficiente para conservar o que foi adquirido o que leva à legitimidade pela lei
- multiplicação das sociedades sobre a terra; surgimento das guerras nacionais;
- esta é a mais natural das hipóteses para o surgimento da sociedade: a conquista não é viável sem convenções, a riqueza é a primeira forma da conquista e a convenção é mais vantajosa para o rico do que para o pobre, que nada tem perder.

D) O SEGUNDO PROGRESSO DA DESIGUALDADE – OS MAGISTRADOS. 4º Estágio
- consiste na separação entre poderosos e fracos;
- a insuficiência o primeiro pacto demanda o Governo;
- apresenta o que considera erros dos teóricos políticos:
a) Considerar a tendência natural do homem para a servidão, pois confundem o estado atual com o estado original.
b) Basear o poder político numa extensão do poder paterno;
c) Convenção é o fundamento do Governo e só é válida quando compromete as duas partes e respeita, no futuro, sua liberdade. Não é possível alienar a liberdade, pois ela é um dom da natureza e, se apesar de mim continuo senhor de mim mesmo, com muito mais razão não posso alienar a liberdade de meus descendentes.
d) É um estágio convencional e não arbitrário.
e) Os vários tipos de governo se organizam em função do grau de desigualdade existente neles:
- A monarquia é a desigualdade com lucro de um só;
- Aristocracia, com lucro de alguns;
- Democracia, com lucro do maior número.

E) O TERCEIRO E ÚLTIMO PROGRESSO A DESIGUALDADE: DESPOTISMO. 5º estágio

- A mudança do poder legítimo em poder arbitrário provoca o aparecimento da terceira forma de desigualdade: a do senhor e do escravo.
- espécies de desigualdades:
a) das qualidades naturais (única natural);
b) do poderio;
c) da nobreza e de classe;
d) da riqueza.
- Rousseau descreve o Antigo Regime: opressão, impostos, guerras, duelos, frivolidade de costumes, luxo e estetismo.
- O despotismo fecha o círculo da evolução e reencontra todos os caracteres do estado de natureza: os homens voltam à igualdade por não valerem mais nada: o direito do mais forte prevalece; a moralidade reduz-se a uma obediência cega; não existe mais virtude de costumes e nem noção do bem. Um estado deste legitima todas as revoluções.

CONCLUSÃO GERAL:

- a desigualdade não é legítima do ponto de vista natural;
- houve uma alteração da alma e das paixões humanas: o homem natural desapareceu gradativamente e cedeu lugar a agrupamentos de homens artificiais e de paixões fictícias sem fundamento na natureza;
- o homem natural é livre e ocioso; as palavras poderio e reputação não lhe têm sentido;
- o social é oprimido (escravizado) e conhece o trabalho; só é feliz pelo testemunho de outrem. Vive para as aparências: suas virtudes não passam de vícios disfarçados.
Rogério Andrade.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

"Nota baixa para todos."



Assim a revista Época de nº 595 (11/10/09) aponta o amadorismo da "quadrilha" acusada de prejudicar 4,1 milhões de candidatos inscrito no novo ENEM, para falar apenas deles. O texto revela como tudo aparentemente se deu e acrescenta a possibilidade de que outros vazamentos tenham ocorrido, incluindo-se, o provável conhecimento antecipado da prova pelo cursinho Positivo.

Então, nota baixa para o governo que apressada e irresponsavelmente continua com a política de "inserir" o Brasil no primeiro mundo por meio de "decretos". Mudanças qualitativas na eucação não são feitas a aprtir dos gabinetes. É preciso que aqueles que estão na ponta de efetivação das políticas educacionais sejam ouvidos. Vericalizar a qualificação da educação é contrariar os prórpios princípios democráticos que ela deveria ser promotora. Tal como na reportagem que afirma que o "o jovem no Brasil não é levado a sério", digo eu que por cá é toda a sociedade que não é levada a sério.

Nota baixa para as universidades que recepcionaram a proposta do MEC e adotaram o novo ENEM como critério de seleção aos seus vestibulares sem nenhuma discussão interna. O imediatismo econômico e o autoritarismo político mais uma vez preponderaram sobre a democracia.

Nota baixa, melhor seria a reprovação direta, para a "ética" às avessas do acusado de ser o responsável pelo vazamento da prova, Felipe Pradella, que afirma tentar ajudar milhões de estudantes e que gostaria de "ter aparecido como o cara que fez uma denúncia que salvou um monte de alunos", mas no entanto, tentou tirar proveitos pessoais e, assim, lucrar financeiramente. Bem se vê seu amadorismo e seu "analfabetismo" em termos de "extorsão" e ética, respectivamente.

Nota baixa à sociedade por se deixar levar pelos diversos discurso autoritários e de autoridade sem maiores manifestações de consciência cidadã e democrática. Para a sociedade é recomendável, fazer recuperação.

Rogério Andrade

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

"Os chefões estão entre nós."


Em título "homônimo" a revista Época de nº 595 (11/10/09) pergunta: "Viramos refúgio de criminosos?"

Em resposta o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal diz que a prisão dos traficantes internacionais Abadia e Ordoñez aqui no Brasil "(...) mostram que os líderes do tráfico colombiano consideram o Brasil um refúgio atraente."

A revista aponta algumas razões para explicar a preferência dos "colombianos" (no caso em questão, aqueles que traficam drogas) pelas terras tupiniquins:

1. As condições geográficas e de infraestrutura, isto é, nossas fronteiras são muito extensas e são limítrofes com vários países (dez ao todo); em termos de infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária, bem como, nossa rede de comunicações e de serviços bancários , a revista afirma que temos uma das melhores da América o Sul, mas tudo também usado pelo tráfico de drogas. Tal situação favorece o anonimato por cá, principalmente pela razão de nossas autoridades desconhecerem os traficantes de outros países.

Me pergunto, com uma rede de comunicações considarada tão boa, cadê a eficiência para estabelecer contatos com os serviços policiais dos outros países? Que infraestrutura é esta que não permite identificar, ou quando o faz demora muito, quem a usa para fins ilícitos? Cadê nossas autoridades fiscais e fazendárias para investigar riquezas que surgem da noite para o dia, a torto e a direito?

2 - Uma segunda razão para explicar a preferência pelo Brasil dos traficantes colombianos (talvez não seja uma preferência apenas deles?), está no desenvolvimento de nosso mercado financeito, pois que, "a movimentação de milhões de dólares ou reais chama menos atenção aqui que num país como a Colômbia". A lavanderia e esconderijo do "dinheiro sujo"do tráfico oferecem melhores condições de funcionar aqui do que por lá.

A revista e o texto em comento, destacam a qualidade da investigação financeira que resultou nas prisões dos já citados narco-meliantes.

O que me questiono é será necessário para um eifcaz combate ao narcotráfico, propor a diminuição de nosso gigante esplêndido? Se nossa infraestrutura é tão boa, que tal utilizá-la no combate eficaz ao narcotráfico? Não seria mais fácil estabelecer uma comunicação com as polícias de outros países sobre os traficantes de cada país, visto possuirmos uma rede de comunicações tão boa? O nosso sistema financeiro - (e aí ouso dizer porque não o dos outros países?) - poderia se comprometer com mais rigorosas investigações sobre as fortunas existentes em cada nação, acompanhando o seu desenvolvimento e procurando saber de sua origem, pois até que ponto os grandes investimentos, principalmente os voltados para a especulação financeira, não estão comprometidos com o narco-comércio?

Sem respostas, não as tenho, mas creio que a pergunta pode ser mais importante do que a resposta em muitas situações. Esta talvez seja uma elas. Se o Brasil é um refúgio atraente de criminosos, isto não se dá por nossa geografia exuberante; aposto muito mais na (in)competência política que marca a nossa história!

Rogério Andrade

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Mais uma que acontece no Brasil!


Tudo bem que não é mais novidade, todos já sabem (supõe-se que pelo menos os mais interessados no assunto): o ENEM 2009 foi cancelado! (Nas palavras do Ministro da Educação, foi adiado.)

Então, "nada de novo no reino da Dinamarca!" O ditado não é bem assim, mas a sua versão original também cabe muito bem para a situação. Somos um povo doente e sem remédio? Creio que não, pois atitudes imorais como esta de prejudicar, miseravelmente, 4 milhões de pessoas de modo direto e por uma bagatela de 500 mil reais não traduzem o modo de ser da maioria da população. Mas como gostaria eu (e toda a imensa torcida do Flamengo) de ter esta bagatela em minhas mãos, mas não da maneira espúria noticiada nos jornais!

Mas esta foi uma jogada de carta marcada. Pela própria dimensão e abrangência que adquiriu o ENEM 2009, isto era, de certo modo, previsível. Mas mesmo assim, muito lamentável e reprovável.

No entanto, nem tudo está perdido! Para alguns candidatos esta é uma oportunidade de recuperar o tempo perdido, embora apenas uma pequena parte dele. Para outros, é uma oportunidade de não perder mais tempo. Para outros, talvez eu, será a perda do resto de tempo.

Todos perdem alguma coisa: os candidatos a uma vaga na universidade perdem a esperança e a paciência; os empresários do setor educacional e pré-vestibular perdem dinheiro, mas teem a chance de recuperar pelo menos um pouquinho dele com novas revisões; os professores perdem o tempo, mas também ganham alguma coisa, em especial a certeza (incerteza) de que trabalharam "direitinho"; o Brasil perde a oportunidade de se encontrar moralmente, mas também pode ganhar uma nova oportunidade caso seja esclarecida a situação; mas quem mais perde é a própria população, a sociedade, pois perde a esperança de ver um país mais sério, perde a credibilidade nas instituições sociais, perde o respeito pelos valores éticos e morais e, por fim, se perde em tanta sujeira que é a corrupção.

Como na letra da música: "... nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar." (Acho que é assim, perdi a lembrança da letra.)

Rogério Andrade

PS: A tempo há de se reconhecer a atitude do MEC em imediatamente decidir pelo cancelamento (adiamento) do ENEM 2009, mesmo provocando as perdas referidas e mais ainda, a publicação imediata das avaliações. Não se tentou colocar a sujeira para debaixo do tapete como de costume em nossa Re(s)pública.

Orientações sobre o ENEM 2009

Após cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) fez algumas recomendações aos estudantes que realizariam o exame marcado para este fim de semana. Conheça as orientações e tire as sua dúvidas.

Haverá mudanças nas inscrições?
O MEC informou que as mais de 4 milhões de inscrições estão mantidas em todo o País.
Como será feita a nova prova?
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) já tem uma segunda prova pronta.
Qual a data do novo exame?
De acordo com o Inep, a nova data do exame deve ser divulgada nos próximos dias, depois da logística de aplicação ser reorganizada. É provável que a prova seja realizada em novembro.
Haverá alteração na divulgação do resultado?
Em razão do adiamento, a divulgação do resultado final das provas, inicialmente prevista para 8 de janeiro, deve sofrer atraso de um mês.
O início dos semestres letivos será adiado?
Ainda não é possível saber se os semestres letivos nas universidades que adotam o exame também sofrerão atrasos. A definição dos calendários letivos fica a cargo das instituições de ensino superior.
Como ficam os vestibulares que utilizarão nota do Enem?
A nova data do Enem não deve prejudicar os vestibulares. O MEC afirma que a prova ocorrerá a tempo de que os resultados sejam utilizados para os processos seletivos das instituições, pois, de acordo com o ministro Fernando Haddad, há uma folga no cronograma do Enem. É possível, porém, que alguns calendários tenham que ser alterados. Isso só poderá ser confirmado após a definição das datas.
Como fica a situação dos estudantes que iriam fazer a prova em outras cidades?Ainda nãose sabe se os locais de prova serão mantidos. O candidato precisa aguardar a reorganização da logística de aplicação das provas.
O que fazer agora?
O Ministro da Educação, Fernando Haddad, aconselha aos estudantes que aproveitem o adiamento das provas para estudar e fortalecer seus conhecimentos para conseguir um resultado ainda melhor.
Como tirar outras dúvidas?
Os candidatos podem tirar suas dúvidas pelo telefone 0800-616161 ou pelo endereço de e-mail faleconosco@inep.gov.br, disponibilizados pelo ministério.
Fonte:http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Educação e autoridade - fragmentos emprestados.



Não sou leitor assíduo de revistas semanais, mas nesta semana me dei a liberdade de ler a Veja - edição 2131. Li e gostei muito do artigo da colunista Lya Luft intitulado "Educação e liberdade" e me apoderei de alguns fragmentos para postá-los aqui. Aí vão eles:

1. "Alguns psicólogos e educadores nos disseram que não devíamos censurar nem limitar nossas crianças: elas ficariam traumatizadas. Tudo passava a ser permitido, achávamos graça das piores má-criações como se fossem sinal de inteligência ou personalidade. [...] Resultado, crianças e adolescentes insuportáveis, pais confusos e professores atônitos: como controlar a má-criação dos que chegam às escolas, se uma censura séria por uma atitude grave pode provocar indignação e até processo de parte dos pais? Quem agora acharia graça seria eu, mas não é de rir."

2. "Negar a necessidade de ordem e disciplina promove a hostilidade, grosseria e angústia."

3. "Quem dá forma ao mundo ainda informe de uma criança e um pré-adolescente são os adultos. Se eles se guiarem por receitas negativas de como educar - possivelmente não eucando -, a agressividade e a inquietação dos filhos crescerão mais e mais, na medida em que eles se sentirem desprotegidos e desamados, porque ninguém se importa em lhes dar limites."

4. "Um não é necessário na hora certa, e mais que isso: é saudável e prepara bem mais para a realidade da vida (que não é sempre gentil, mas dá muita porrada) do que a negligência de uma educação liberal demais, que é deseducação."

5. "Cuidar dá trabalho, é responsabilidade, e nem sempre é agradável ou divertido. Pobres pais atormentados, pobres professores insultados, e colegas maltratados. Mas, sobretudo, pobres crianças e jovenzinhos malcriados, que vão demorar bem mais para encontrar seu lugar no grupo, na comunidade, na sociedade maior, e no vasto mundo."

Faço minhas as palavras da escritora, recomendo a leitura completa do artigo e acrescento que ainda tem jeito...

Viva a liberdade, mas sem esquecermos de nossas responsabilidades para com nossas crianças e jovens!
Fonte da imagem:

Rogério Andrade

sábado, 19 de setembro de 2009

Minha primeira digitação...sou quase alfabetizado!

cf jem g bvseszzmmzm444444444444444444444444444444444444444444445tr672688229g ,dddddddggcccxxm
mathekfdghhbbx xÇÇÇÇÇÇÇÇÇLWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWW7712UYY]][\E,HW;Q]
WD;]~Ç90],VCV
Matheus Gabriel

domingo, 6 de setembro de 2009

Pérolas de Sêneca.

"Certos momentos nos são tomados, outros nos são furtados e outros ainda se perdem no vento. Mas a coisa mais lamentável é perder tempo por negligência."
"[...] pensamos que a morte é coisa do futuro. mas parte dela já é coisa do passado. Qualquer tempo que já passou pertence à morte."
"Clamo que evitem tudo o que agrada à plebe, que vem do acaso; que permaneçam desconfiados e temerosos diante de todo bem fortuito. Tanto as feras quanto os peixes deixam-se apanhar por alguma esperança tola."
Citando Epicuro: "Consagra-te à filosofia se desejas ser verdadeiramente livre."
Rogério Andrade

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Frases filosóficas


"Não há fatos só interpretações." (F. Nietszche)

"Uma vida sem filosofia não vale a pena ser vivida." (Aristóteles)

"A melhor maneira que o homem dispõe para se aperfeiçoar, é aproximar-se de Deus." (Pitágoras)

"Ajuda teus semelhantes a levantar a carga, mas não a carregues." (Pitágoras)

"Educai as crianças e nãos será preciso punir os homens." (Pitágoras)
"Somente ouvindo o outro é que posso me permitir a minha própria fala." (Rogério Andrade)

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Devaneios filosóficos-poéticos???


Já de muito tempo, a insônia me castigava então, escrevi:

Louco é todo aquele que nunca ousou pisar a realidade das nuvens!

E alguém gostou!!!
Rogério Andrade

Os meninos-lobos.






Meu colega de profissão com nome de rei lendário, trabalhou (e ainda o está fazendo) com os seus alunos de produção textual na 3ª série do ensino médio o texto de Cláudio de Moura Castro com título homônimo e inspirador para esta postagem que foi publicado na revista Veja em 8 de julho de 2009.
O comentado texto trata da relação entre linguagem e pensamento e o faz apartir de uma referência ao conto do menino-lobo Mogli escrito por Rudyard Kliping Mogli e tão bem representado nos desenhos de Walt Disney. Nele o autor lembra que cientificamente o conto é absurdo, pois seria impossível um desenvolvimento de um pensamento abstrato e simbólico sem o conhecimento e domínio das palavras. Assim, Mogli (o menino-lobo) não seria capaz de pensar.
Fazendo uso de suporte argumentativo da ciência e da filosofia, o autor apresenta a hipótese de "a nossa capacidade de usar palavras tem muito a ver com a nossa capacidade de pensar. Dito de outra forma, pensar bem é o resultado de saber lidar com as palavras e com a sintaxe que conecta uma a outra."
Por fim, ele ressalta que o nivel educacional do brasileiro revela um analfabetismo funcional em pelo menos 50% dos alunos com nível escolar da 4ª série do ensino fundamental. No ensino médio encontramos um atraso linguistico do brasileiro em quatro anos comparado com o europeu. Conclui pela necessidade de que o "nosso processo educativo deve se preocupar centralmente com as falhas na capacidade de compreensão e expressão verbal dos alunos."
O autor encerra o texto enfatizando a necessidade de que por meios dos diversos ramos do conhecimento, "o aprendizado mais importante se dá no manejo da língua. É ler com fluência e entender o que está escrito. É expressar-se por escrito com comprecisão e elegância. É transitar na relação rigorosa entre palavras e significados. [...] Nossa juventude estará mal preparada para a sociedade civilizada se insistirmos em uma educação que produz competência linguística pouco melhor do que a de meninos-lobo."
De tudo quero parabenizar meu colega professor com nome de rei lendário que escolhe tão bem os textos que utiliza na construção do conhecimento com os seus alunos. A sua metodologia fornece material para a construção de um saber crítico e reflexivo justamente porque seleciona o que há de melhor em formação de opinião de mundo. Por fim, quero concordar com o nobre Cláudio de Moura e Castro no que diz em seu texto e acrescentar que somente por meio de aquisição de domínio linguístico é possível resignificarmos o que comunente se chama de realidade e compreendermos que ela (a realidade) não existe sem a intervenção simbólica do sujeito.

Rogério Andrade

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Fim de férias.


Amanhã tudo volta ao normal (ou anormal). Foram-se os dias de ócio, bem menos do que eu gostaria que tivessem sido, mas tão ou mais agradáveis como desejei.
Durante os dias de rotina laboriosa nos reclamamos da carência de mais tempo ocioso. Muitas vezes (confesso que na maior parte delas) nos levantamos combatendo o impulso de não querer levantar. Mas a necessidade é a mãe da precisão, temos que assumir a responsabilidade de existir, bem como da existência de outros. Levantamos e caimos na rotina da sobrevivência cotidiana desejando que ela seja em breve substituída pela rotina do lazer e do prazer que somente nas férias podemos desfrutar.
Enfim, as férias chegam (às vezes bem menor do que esperamos)! Euforia, planos e articulações para a curtição (as curtições). Do mesmo modo que o tempo da labuta, o tempo da ociosidade é vitimado pela rotina.
Quando isto acontece, só nos cabe desejar que a nova rotina acabe (são as inconguências do ser homem). Confesso que este foi um dos meus desejos mais recentes (não poderia fugir das incongruências do ser homem). O ditado popular com seu recheio de sabedoria nos ensina que devemos ter cuidado com nossos desejos pois eles podem se realizar - e não é que de fato aconteceu!
Lá se foi a rotina do ócio e lá se vem a rotina da labuta!
Só nos (me) resta fazer com que esta rotina não nos (me) seja sufocante, que ela possa nos (me) ser de realizações e superações, enfrentamento e melhoramento de nosso (meu) ser.
Rogério Andrade

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Mudança do nome do blog.


Caríssimos (as),

Gostaria de explicar, embora não precise, a mudança do nome do blog.
Mudei apenas para ficar mais personalizado, parecido mais comigo. Pensei em colocar apenas Rogério Andrade, mas vi na net que tenho um nome homônimo ao de um contraventor, embora também de um fotógrafo e outros mais.
Então, decidi colocar como sou mais conhecido em minha cidade: professor Rogério (Andrade)
Abraços jusfilosóficos,
Rogério Andrade


Só uma pequena amostra das belezas do Maranhão!

Minha Família: o Príncipe e a Rainha, e o Bumba meu boi do Maranhão...

Que me perdoem as feias, mas beleza é fundamental!



Não quero transformar o meu bloco em um blog voltado para o Flamengo e muito menos para o futebol, mas depois de pescar esta foto da net, não poderia deixar de publicá-la em aqui.
Além da bela foto da musa, a imagem do Mengão está show de bola.
Saudações Rubro-negras.

domingo, 19 de julho de 2009

Para não dizer que não falei... de futebol.







Meu tão querido e estimado Flamengo somente conseguiu empatar com a estrela solitária...
Mas uma vez Flamengo sempre Flamengo, Flamengo sempre eu ei de ser....
Rogério Andrade

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Piada de terceira idade.

O velhinho estava na sala e sua esposa no quarto. De lá ela pergunta:
- Meu velho, tu vai me usar hoje.
Mais preocupado com o futebol na televisão ele responde imediatamente:
- Não.
Então, aliviada, a velhinha comenta:
- Que bom, assim eu só preciso lavar os pés!

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Ilha de cores, lendas e mistérios.



As palavras são pequenas para traduzir a beleza da arte maranhense. Somente vendo é possível se maravilhar com os encantos desta Ilha Encantada!

segunda-feira, 6 de julho de 2009

A Indústria Cultural.

O termo Indústria Cultural foi desenvolvido por Theodor Adorno e Max Horheimer na obra intitulada “Dialética do Esclarecimento” para indicar a cultura baseada na idéia e na prática de consumo de “produtos culturais” fabricados em série. Assim, a expressão significa que as obras de arte são mercadorias, como todas as demais existentes no capitalismo.
A democratização da cultura: ao contrário do que poderia parecer, o que passou pela compreensão de Walter Benjamim, a reprodução em massa da obra de arte não promoveu a sua democratização. Perdida a sua aura ela se massificou para o consumo rápido no mercado da moda e nos meios de comunicação de massa, transformando-se em um entretenimento e diversão para as horas de lazer, que na sociedade capitalista encontra-se alienado.
A perda da aura: sob o comando dos industriais, as obras de arte verdadeiramente críticas, criadoras e radicais ficam esvaziadas e se tornam, como já dito, meros entretenimento, passam a ser produzidas para celebrar o existente, em lugar de compreendê-lo, criticá-lo e propor intervenções construtoras de um futuro para a humanidade.
Perda da força simbólica e da algumas características:

a) De expressivas tendem a tornarem-se reprodutivas e repetitivas;
b) De trabalho de criação, tendem a tornarem-se eventos para o consumo;
c) De experimentação e de invenção do novo, tendem a tornar-se consagração do consagrado para o consumo;
d) De duradouras, tendem a tornarem-se efêmeras e descartáveis, sem passado e sem futuro;
e) De formas de conhecimento que desvendam a realidade e alcançam a verdade, tendem a tornar-se dissimulação da realidade, ilusão falsificadora, publicidade e propaganda.

A indústria cultural não atinge apenas as obras de arte, mas também as obras do pensamento fazendo-as perder a sua força crítica, inovadora e criadora. Utilizando-se de recortes da produção cientifica e filosófica, deforma as informações e, em lugar de difusão cultural, passa a estabelecer mera divulgação de informações. As obras do pensamento deixam de ser instigadoras de conhecimento para ficarem reduzidas à divulgação rápida e simples de idéias cuja complexidade e importância ficam perdidas.
Não há democratização da arte e do pensamento essencialmente por que:

a) Separa os bens culturais por seu valor de mercado. Distinguindo-os em obras caras ou baratas, introduz e reforça a divisão social entre elite “culta” e massa “inculta”;
b) Cria a ilusão de acesso livre de todos aos bens culturais, mas efetivamente o que ocorre é um controle do que vai ser consumido e por quem o será;
c) Inventa um contemplador “médio”, um espectador “médio” aos quais são atribuídas capacidades mentais e gostos “médios”, e aos quais são oferecidos produtos “médios”. Isto significa que a indústria cultural, para vender os seus produtos, não pode ultrapassar aquilo que o consumidor-espectador já não possui, isto é, uma visão senso comum que lhe é reapresentada sob uma nova roupagem;
d) Porque a cultura como lazer é entretenimento, diversão e distração, de modo que tudo o que fizer referência ao pensamento nas obras de arte e pensamento e que signifique trabalho da sensibilidade e da inteligência, não “vende”. Assim, massificar é banalizar a expressão artística e cultural em forma vulgarizada.
José Rogério de Pinho Andrade

Estética como linguagem.

Com o termo Estética designa-se a ciência (filosófica) da arte e do Belo. O que caracteriza a Estética não é ser simplesmente o estudo do Belo, pois desde a antiguidade encontramos essa preocupação, mas em vinculá-lo à perspectiva do Belo como domínio da sensibilidade, relacionado com a percepção, com os sentimentos e com a imaginação.
O Belo não reside nas impressões visuais e auditivas, mas manifesta-se, principalmente por intermédio delas, a uma espécie de visão interior. É um deleite do espírito em função da qual as coisas nos agradam ou desagradam, e não se compara a nenhuma outra de suas funções. Não é captado intelectualmente, nem sua impressão se limita a corresponder à satisfação do desejo físico. Ele é um deleite que é plenamente satisfatório, que basta a si mesmo.
O julgamento de agrado ou desagrado se realiza por meio do juízo de gosto, assim, o Belo é espiritual, mas, no entanto, sua produção depende da sensibilidade.
Em grego, a palavra aisthesis significa o que é sensível ou o que se relaciona com a sensibilidade e é este termo que serve de fundamento para o estabelecimento do termo Estética. Atribui-se a Baumgarten a utilização do termo em 1750 num livro denominado “Aisthesis” para designar a perspectiva do Belo e seu reflexo nas artes.
Baumgarten definiu o Belo como “a perfeição do conhecimento sensível.” Ele ainda dividiu a Estética em duas partes: a teórica, que estuda as condições do conhecimento sensível que correspondem à beleza e a prática, aonde chega a esboçar uma espécie de lógica da imaginação, que contém os princípios necessários à formação do gosto e da capacidade artística.
Foi no pensamento de Immanuel Kant (1724 – 1804) em sua “Crítica do Juízo” que se estabeleceu a autonomia do Belo. Além da experiência cognitiva, que consiste no conhecimento intelectual propriamente dito e é inseparável dos conceitos e da experiência prática, que é relativa aos fins morais que buscamos atingir na vida, podemos ter a experiência estética, fundamentada na intuição ou no sentimento dos objetos que nos satisfazem, independentemente da natureza real que possuem.
Pela experiência estética a satisfação começa e termina com os objetos que a provocam. A atitude desenvolvida no espírito não visa ao conhecimento e nem à consecução de interesses práticos da vida. É uma atitude contemplativa de caráter desinteressado. São características do Belo enquanto objeto da experiência estética a aconceptualidade (não é determinada por conceitos), pelo desinteresse (é contemplativa) e pela autotutela (tem finalidade intrínseca).
Atualmente o substantivo estética designa qualquer análise, investigação ou especulação que tenha por objeto a Arte e o Belo. Em uma acepção ampla, a estética é tanto filosofia do Belo, como filosofia da Arte. No entanto, é preciso distinguir uma da outra.
A rigor, o domínio dos fenômenos estéticos não está definido pela arte, embora seja nela que encontra sua manifestação mais adequada. O domínio da Estética abrange o da Arte e é nele que se encontram os critérios gerais que permitem distinguir, dentre as obras de artes, as autênticas das inautênticas, as esteticamente boas e as esteticamente más.
De outro lado, a Arte excede os limites das avaliações estéticas. Como produto da cultura, a Arte mantém íntima conexão com o processo histórico e possui a sua própria história. Assim, ela vincula-se à religião, à moral e à sociedade como um todo, suscitando análises de valor axiológico, individual e coletivamente, seja por parte do artista que cria a obra de arte, seja por parte do espectador que a contempla e que sente os seus efeitos.
Os problemas fundamentais em torno dos quais podem ser agrupados os problemas discutidos sob o domínio da estética, a saber, 1 – a relação entre arte e natureza; 2 – a relação entre arte e homem e 3 – a função da arte.

1. Da relação entre arte e natureza, destacam-se três concepções:

a) Arte como imitação (a arte como imitação pretende subordinar a arte à natureza ou à realidade em geral);
b) Arte como criação (compõe-se das teses que consideram a arte como originalidade absoluta e os seus produtos não são referíveis à realidade natural e, como originalidade absoluta, a arte é parte da manifestação da atividade criadora de Deus);
c) Arte como construção (Quanto à terceira concepção de arte, isto é, a arte como construção, não se considera a atividade estética como receptividade ou criatividades puras, mas como um encontro entre a natureza e o homem ou como um produto complexo em que a obra do homem se acrescenta à da natureza sem destruí-la.)

2. Da relação entre arte e homem: se configura como a posição da arte no sistema de faculdades espirituais.

a) A que considera arte como conhecimento – imitação como desejo de conhecer;
b) A que a considera como atividade prática – objeto da poética;
c) A que a considera como sensibilidade – imitação da aparência sensível (mímesis) ou como perfeição da sensibilidade (sentimento de gosto).

3. Da função atribuída à arte e a questão da sensibilidade

a) Arte como educação – instrumental, tem a função de catarse e de aperfeiçoamento moral;
b) Arte como expressão - é final, apresentar como fim aquilo que para outras atividades vale como meio. Arte pela arte.

José Rogério de Pinho Andrade.

A relação entre arte e natureza - excertos.

O homem se situa existencialmente no mundo por meio da organização de suas experiências e o transcende. Isto se dá pela razão e pela emoção.
Além da emoção e da razão, o homem se vale do sentimento para dar sentido à sua experiência existencial.
A arte aparece como forma de realização da condição humana, pois intuitivamente se estabelece algum entendimento do mundo substanciado na imaginação e no sentimento, tanto para o artista que elabora a obra de arte, quanto para o expectador que a contempla.

O que é Natureza:

É princípio de vida que cuida dos seres em que se manifesta, isto é, a natureza como essência ou substância necessária. Esta noção de natureza ainda se refere à idéia de conjunto das coisas naturais, como universo ou cosmos.
Como ordem e necessidade. Este conceito carrega a noção de lei natural como a regra de comportamento que a ordem do mundo exige que seja respeitada pelos seres vivos.
É a manifestação do espírito, ou um espírito imperfeito ou diminuído, que se exteriorizou degradando-se de seus verdadeiros caracteres. A natureza seria a acidentalização do ser, é o reflexo da alma na matéria, é a manifestação do espírito e de sua substancialidade.
Como campo objetivo ao qual os vários modos de percepção comum e os vários modos da observação científica se dirigem, isto é, como a esfera dos possíveis objetos de referência das técnicas de observação que a humanidade possui.

O que é Arte: em seu significado mais geral é todo conjunto de regras capazes de dirigir uma atividade humana qualquer:

Platão: entende que a arte compreende todas as atividades humanas ordenadas, incluindo-se aí a filosofia (ciência), e se distinguirá da natureza.
Aristóteles: arte é mais restrita, é entendida como hábito acompanhado pela razão, capacidade de produzir alguma coisa. Separada da ciência, a arte e seu campo passam a abranger as atividades práticas e produtivas.
Estóicos: como um conjunto de compreensões entendidas como assentimento ou como representação compreensiva.
Plotino: reaparece a distinção entre arte e ciência, inexistente no pensamento estóico. Há distinção entre as artes que se voltam para a fabricação de objetos, das artes que se destinam a ajudar a natureza e das práticas que tendem a agir sobre os homens tornando-os melhores ou piores. Artes liberais em contraste com as artes manuais.
Santo Tomás de Aquino: distinguia as artes liberali (correspondentes aos trabalhos da razão) das artes servili (trabalhos exercidos com o corpo).
A palavra arte continuou designando por muito tempo, tanto as artes liberais quanto as artes mecânicas, os ofícios.
Kant: as características tradicionais do conceito de arte receberam a distinção entre arte e natureza de um lado, e arte e ciência de outro; ainda distinguiu, na própria arte, a arte mecânica da arte estética. A arte mecânica dizendo respeito à realização de um objeto possível por meio de operações necessárias. Quando a operação tem como fim imediato o sentimento do prazer, é arte estética. Esta, por sua vez, é arte aprazível (sua finalidade é fazer com que o prazer acompanhe as representações enquanto simples sensações; objetivam somente a fruição) ou bela arte (o seu fim é a conjugação do prazer com as representações como formas de conhecimento, a representação tem um fim em si mesma e, portanto, é fonte de prazer desinteressado).
Atualmente a palavra arte designa qualquer tipo de atividade ordenada, sendo o termo técnica mais apropriado para expressar a idéia de atividade humana. O uso culto empregado ao termo arte tende a privilegiar o significado de bela arte.
Assim, a relação entre arte e natureza aparece sob a forma de relação entre arte e técnica, pois, ao intervir na transformação do mundo atendendo às suas necessidades existenciais, o homem produz objetos que são úteis e objetos que servem para a própria fruição bem como para o seu aprimoramento espiritual, ou seja, objetos belos.

A relação entre arte e técnica:

A primeira e mais antiga relação entre arte e natureza proposta pela filosofia foi a Mímesis. A palavra quer designar que “a arte imita a natureza”, ela é o resultado da atividade do artista em imitar os seres reais (naturais ou sobrenaturais) e suas ações por meio de palavras, hábitos, sentimentos, etc. e o seu valor decorre da habilidade do artista para encontrar materiais e formas adequados para obter o efeito imitativo.
Platão: a imitação apresenta-se como cópia imperfeita do mundo sensível que por sua vez é uma mera cópia das idéias perfeitas e imutáveis. Assim traduz-se como uma atividade inferior, pois não eleva o homem ao racional, pelo contrário, prende-o ao sensível.
Aristóteles: a imitação significa representar a realidade por meio da fantasia e da obediência a regras e preceitos para que a obra figure algum ser, algum sentimento ou emoção, algum fato (acontecido ou inventado). O artista, entretanto, para que sua obra seja de qualidade e atenda às suas finalidades, deve obedecer a preceitos necessários, tais como, harmonia, proporção das formas, dos ritmos, das cores, das palavras ou dos sons. Assim, imitar é o mesmo que simular. A simulação só é artística quando pode ser percebida e sentida como representando algo real. Esta concepção de imitação é entendida também pelo nome de Poética.
Conservada até o surgimento do Romantismo, por volta do final do século XVIII e início do século XIX, a concepção aristotélica de arte como imitação da natureza foi substituída pela compreensão de arte como criação subjetiva, isto é, como Estética. Enquanto tal, o valor é colocado na figura do artista como gênio e imaginação criadora. Em lugar de imitação, fala-se em inspiração.
Como inspiração a obra de arte é exteriorização dos sentimentos do gênio artístico criador e identificação (ou não) de sentimentos por parte de quem a contempla.
A terceira concepção estabelecida entre arte e natureza a entende como trabalho de expressão e construção. Ela não é pura criatividade espiritual, mas é um trabalho que visa a expressão de um sentido novo (a obra) e um processo de construção do objeto artístico em que o artista, colaborando ou lutando contra a natureza, separa-se dela ou volta a ela, vence as resistências ou dobra-se às exigências dela. Por meio da arte, então, constrói-se um mundo novo e o institui como parte da cultura.
José Rogério de Pinho Andrade

Ética e moral: uma distinção indistinta - Texto emprestado III

Ética e moral: Uma distinção indistinta (Desidério Murcho)
A pretensa distinção entre a ética e a moral é intrinsecamente confusa e não tem qualquer utilidade. A pretensa distinção seria a seguinte: a ética seria uma reflexão filosófica sobre a moral. A moral seria os costumes, os hábitos, os comportamentos dos seres humanos, as regras de comportamento adotadas pelas comunidades. Antes de vermos por que razão esta distinção resulta de confusão, perguntemo-nos: que ganhamos com ela?
Em primeiro lugar, não ganhamos uma compreensão clara das três áreas da ética: a ética aplicada, a ética normativa e a metaética. A ética aplicada trata de problemas práticos da ética, como o aborto ou a eutanásia, os direitos dos animais, ou a igualdade. A ética normativa trata de estabelecer, com fundamentação filosófica, regras ou códigos de comportamento ético, isto é, teorias éticas de primeira ordem. A metaética é uma reflexão sobre a natureza da própria ética: Será a ética objetiva, ou subjetiva? Será relativa à cultura ou à história, ou não?
Em segundo lugar, não ganhamos qualquer compreensão da natureza da reflexão filosófica sobre a ética. Não ficamos a saber que tipo de problemas constitui o objeto de estudo da ética. Nem ficamos a saber muito bem o que é a moral.
Em conclusão, nada ganhamos com esta pretensa distinção.
Mas, pior, trata-se de uma distinção indistinta, algo que é indefensável e que resulta de uma confusão. O comportamento dos seres humanos é multifacetado; nós fazemos várias coisas e temos vários costumes e nem todas as coisas que fazemos pertencem ao domínio da ética, porque nem todas têm significado ético. É por isso que é impossível determinar à partida que comportamentos seriam os comportamentos morais, dos quais se ocuparia a reflexão ética, e que comportamentos não constituem tal coisa. Fazer a distinção entre ética e moral supõe que podemos determinar, sem qualquer reflexão ou conceitos éticos prévios, quais dos nossos comportamentos pertencem ao domínio da moral e quais terão de ficar de fora. Mas isso é impossível de fazer, pelo que a distinção é confusa e na prática indistinta.
Vejamos um caso concreto: observamos uma comunidade que tem como regra de comportamento descalçar os sapatos quando vai para o jardim. Isso é um comportamento moral sobre o qual valha a pena refletir eticamente? Como podemos saber? Não podemos. Só podemos determinar se esse comportamento é moral ou não quando já estamos a pensar em termos morais. A idéia de que primeiro há comportamentos morais e que depois vem o filósofo armado de uma palavra mágica, a "ética", é uma fantasia. As pessoas agem e refletem sobre os seus comportamentos e consideram que determinados comportamentos são amorais, isto é, estão fora do domínio ético, como pregar pregos, e que outros comportamentos são morais, isto é, são comportamentos com relevância moral, como fazer abortos. E essas práticas e reflexões não estão magicamente separadas da reflexão filosófica. A reflexão filosófica é a continuação dessas reflexões.
Evidentemente, tanto podemos usar as palavras "ética" e "moral" como sinônimas, como podemos usá-las como não sinônimas. É irrelevante. O importante é saber do que estamos a falar se as usarmos como sinônimas e do que estamos a falar quando não as usamos como sinônimas. O problema didático, que provoca dificuldades a muitos estudantes, é que geralmente os autores que fazem a distinção entre moral e ética não conseguem, estranhamente, explicar bem qual é a diferença — além de dizer coisas vagas como "a ética é mais filosófica".
Se quisermos usar as palavras "moral" e "ética" como não sinônimas, estaremos a usar o termo "moral" unicamente para falar dos costumes e códigos de conduta culturais, religiosos, etc., que as pessoas têm. Assim, para um católico é imoral tomar a pílula ou fazer um aborto, tal como para um muçulmano é imoral uma mulher mostrar a cara em público, para não falar nas pernas. Deste ponto de vista, a "moral" não tem qualquer conteúdo filosófico; é apenas o que as pessoas efetivamente fazem e pensam. A ética, pelo contrário, deste ponto de vista, é a disciplina que analisa esses comportamentos e crenças, para determinar se eles são ou não aceitáveis filosoficamente. Assim, pode dar-se o caso que mostrar a cara em público seja imoral, apesar de não ser contrário à ética; pode até dar-se o caso de ser antiético defender que é imoral mostrar a cara em público e proibir as mulheres de fazê-lo.
O problema desta terminologia é que quem quer que tenha a experiência de escrever sobre assuntos éticos, percebe que ficamos rapidamente sem vocabulário. Como se viu acima, tive de escrever "antiético", porque não podia dizer "imoral". O nosso discurso fica assim mais contorcido e menos direto e claro. Quando se considera que "ética" e "moral" são termos sinônimos (e etimologicamente são sinônimos, porque são a tradução latina e grega uma da outra), resolve-se as coisas de maneira muito mais simples. Continuamos a fazer a distinção entre os comportamentos das pessoas e as suas crenças morais, mas não temos de introduzir o artificialismo de dizer que essas crenças morais, enquanto crenças morais, estão corretas, mas enquanto preferências éticas podem estar erradas. Isto só confunde as coisas. É muito mais fácil dizer que quem pensa que mostrar a cara é imoral está pura e simplesmente enganado, e está a confundir o que é um costume religioso ou cultural com o que é defensável. Peter Singer, James Rachels, Thomas Nagel, e tantos outros filósofos centrais, usam os termos "ética" e "moral" como sinônimos. Para falar dos costumes e códigos religiosos, temos precisamente estas expressões muito mais esclarecedoras: "costumes" e "códigos religiosos".
(Desidério Murcho. In: www.criticanarede.com. Copyright © 1997–2005 criticanarede.com. ISSN 1749-8457)
Rogério Andrade

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Viva São João, São Pedro e São Marçal.




Os festejos juninos no maranhão são a celebração da vida.
A lenda do Bumba-meu-boi relata o renascimento do boi mais mimoso da fazenda que fora sacrificado para atender ao desejo de gestante da negra Catirina, esposa de Pai Francisco, que era o de comer a língua do boi.
Morto o animal, ele é ressucitado pelos poderes da pajelança dos índios para resultar em festa e comemoração do feito.
Assim, no Maranhão se dança a vida e a felicidade.
Rogério Andrade

Ô banho mais gostoso...


Parodiando o mestre baiano:

Passar uma tarde em "São Luis", no sol que arde em "São Luís"...

Pensem em um banho mais gostoso! Depois de pegar um pouco de sol, protegido com muito protetor solar, e brincar na areia com meu papai e minha mamãe, tem coisa melhor?

Rogério Andrade

Introdução à Sociologia

O objetivo do estudo das Ciências Sociais no Ensino Médio é introduzir o aluno nas questões conceituais e metodológicas das disciplinas de Sociologia, Antropologia e Política. A constituição da Sociologia como campo específico de estudos deu-se entre os Séculos XVIII e XIX com a preocupação de determinados pensadores com relação à compreensão da vida do ser humano em grupo e para as regras e fundamentos da sociedade, ou seja, a estruturação da Sociologia como ciência da sociedade aconteceu com o desenvolvimento da sociedade industrial.
Os pensadores clássicos da Sociologia procuraram elaborar métodos e técnicas de pesquisa social e estabelecer alguns dos conceitos básicos do conhecimento sociológico de sua época. Os pensadores fundantes do campo do conhecimento sociológico são vistos como referencial teórico e metodológico para o entendimento das questões que foram abordadas no contexto de seu surgimento e para estimular a reflexão em torno da permanência dessas questões até hoje bem como a validade de tais categorias e conceitos no que se refere à compreensão da complexidade do mundo atual.
A Sociologia contemporânea está muito empenhada em oferecer a melhor compreensão possível das possibilidades reais de transformação social para a justiça e a solidariedade. Assim, o conhecimento sociológico é desenvolvido no Ensino Médio em torno de dois eixos fundamentais: a relação indivíduo-sociedade e a dinâmica social (como manutenção da ordem ou como mudança social).
O conhecimento sociológico permite instrumentalizar o aluno para que possa decodificar a complexidade da realidade social, permitindo-lhe construir uma postura mais crítica e reflexiva diante de tal complexidade, fazendo-o perceber-se como elemento ativo no processo de mudança social. Portanto, o ensino da Sociologia deverá fornecer os instrumentais teóricos para que o aluno entenda o processo de mundialização do capital que acabou gerando um reordenamento nas dimensões políticas e sócio-culturais.
Um dos conceitos estruturadores da Sociologia atual é o conceito de cidadania. Ele é abrangente e exige que se considere: as relações indivíduo e sociedade, as instituições sociais e o processo de socialização; a definição dos sistemas sociais; a participação política e os sistemas e regimes de poder; as formas de Estado; a democracia; os direitos e deveres dos cidadãos. Outro conceito fundamental é o de trabalho, visto que ele é um dos elementos estruturais da realidade social. A cultura, como produto do trabalho, também se torna imprescindível sua análise.
Os conceitos de cidadania, trabalho e cultura são categorias fundamentais das Ciências Sociais no Ensino Médio, pois, permitem que alguns paradigmas das ciências humanas e sociais possam ser analisados, construídos e apropriados pelo estudante lhe permitindo uma compreensão razoável do seu entorno, o que pode gerar ações transformadoras da sociedade.
Poderiam, ainda, ser tomados como objeto e conceitos estruturados do ensino de Sociologia no Ensino Médio, o papel das normas e padrões sociais. A ideologia e a constituição do Estado. As instituições sociais como padrões de controlo e social. Enfim, a realidade cotidiana e o papel do individuo em suas diferentes formas de participação política.
Finalmente, tais conceitos se articulam, de maneira orgânica ou estrutural aos conceitos de outras áreas do conhecimento integrantes do currículo do Ensino Médio e, no atual estágio da sociedade globalizada, como conceitos e valores universais, “princípios que vão romper com os círculos de desigualdade e de preconceitos que ainda dividem e denigrem a humanidade e, em particular, a sociedade brasileira.”
José Rogério de Pinho Andrade.

O que é filosofia

A filosofia é algo que o homem faz, algo que o homem tem feito, mas é impossível dizer de antemão o que ela é. A impossibilidade de defini-la é que ela exige ser vivida anteriormente, isto é, não se pode defini-la antes de se fazê-la. De modo igual se dá com as demais formas de conhecimento.
Para se saber o que é filosofia é preciso antes de tudo ser filósofo. A filosofia, então, se mostra como uma vivência, como uma atitude. Então, definir filosofia antes de tê-la vivido, conduzirá a algo sem sentido e ininteligível.
Assim, falar dos sistemas filosóficos encontrados ao longo da história do pensamento filosófico é dizer o que alguns filósofos pensaram. No entanto, o que nos diz o conteúdo de tais sistemas? Não nos diz efetivamente nada. Mas se nos dispusermos a aprofundar os temas neles contidos por meio da leitura, do debate, da reflexão e do diálogo, viveremos a filosofia presente neles e ela passará a te sentido para nós.

O sentido da palavra “Filosofia”

Embora saibamos que é impossível de antemão definir o que é a filosofia, a palavra “filosofia” serve para designar algo. Em sua estrutura lingüística a palavra é formada pelos termos gregos “philos” e “sophia". Do primeiro termo recebe o sentido de dedicação, de amizade ou amor; do segundo termo recebe a designação de conhecimento verdadeiro, de sabedoria. Assim, a palavra em seu significado etimológico significa “amor à sabedoria”.
O amor que se entende filosófico é aquele que se traduz por uma dedicação incessante ao conhecimento verdadeiro, à verdade. O filósofo é aquele que assume a atitude de dedicação à verdade, aquele que a busca de modo constante e incessante. Uma busca do saber que se faz por esforço da reflexão e da razão.
Mas qual é o saber que o filósofo busca? Qual é o tipo de saber que se entende filosófico? Para responder a esta questão cabe a distinção que se faz entre as duas fundamentais ordens de saber: aquele que o adquirimos sem tê-lo buscado e aquele que o temos porque o procuramos, pois se não o fizermos não poderemos tê-lo.
É esta duplicidade no termo “saber” que fundamenta a distinção entre a simples opinião e o conhecimento racionalmente bem fundamentado. Esta distinção é definida por Platão como “dóxa” e “episteme”. Por dóxa entendia o filósofo aquele conhecimento superficial, aparente, obtido por meio dos sentidos é aquele conhecimento que o temos sem tê-lo procurado. Por episteme entendia o conhecimento correspondente à verdade, ao conhecimento essencial, aquele que adquirimos por tê-lo buscado metodicamente e com esforço. Assim, nos termos platônicos, a filosofia adquire o sentido de saber reflexivo, de saber adquirido mediante o empenho e dedicação racional, obtido dialeticamente.
Este mesmo sentido o termo filosofia receberá no pensamento aristotélico. Adquire ainda o sentido de conhecimento enciclopédico, isto é, como totalidade do conhecimento humano, todo o conjunto dos conhecimentos que o homem podia alcançar.
Na Idade Média o termo filosofia continua traduzindo o sentido desenvolvido na Grécia. No entanto, no medievo o saber humano se dividiu em dois, em teologia e em filosofia. Por teologia entendem-se os conhecimentos acerca de Deus e a filosofia é, então, o conjunto dos conhecimentos humanos acerca das coisas da natureza e até mesmo de Deus por via racional.
Embora a filosofia continue designando todo o conhecimento humano, ele não abrange o conhecimento de Deus. E assim o termo continua com seu significado por boa parte da Idade Moderna designando “a ciência total das coisas”.
De outro lado, já na Modernidade começa o campo da filosofia a partir-se. As ciências particulares começam a desprenderem-se da filosofia, não somente porque essas ciências vão se constituindo com seu objeto próprio, seus métodos próprios e seus progressos próprios, como também porque os cultivadores vão igualmente se especializando.
A partir do século XVIII, o saber enciclopédico característico da filosofia clássica não mais designa o termo “filosofia”. Esta passa a compreender os estudos e as disciplinas que não são abordados pelas ciências particulares. Assim a filosofia é aquilo que não é ciência ou religião.
Assim, podemos enumerar as seguintes disciplinas que compõem o que se compreende por filosofia. São elas: a ontologia ou a reflexão sobre os objetos em geral, sobre o ser, a lógica como o estudo das regras do bem pensar, a teoria do conhecimento ou epistemologia que é o estudo sobre o próprio conhecimento, a ética como reflexão da conduta virtuosa, a estética e a sua reflexão sobre o belo e o sentimento de beleza, e as diversas abordagens como a filosofia da religião, a filosofia política, a filosofia da história, a filosofia da arte, etc.
José Rogério de Pinho Andrade.

Breves considerações sobre o trabalho rural no Brasil

O trabalho rural no Brasil está vinculado diretamente à história da formação territorial brasileira que foi marcada pelo regime de sesmarias. Ao recebê-las os concessionários tinham como obrigação promover a sua exploração e, para tanto, valeram-se da mão-de-obra escrava por aproximadamente três séculos.
As instituições das sesmarias e da escravatura tiveram termo no Século XIX. As primeiras em 1822 e a segunda em 1888. No intervalo entre uma e outra, conquistas foram obtidas pelos escravos em torno da campanha de libertação.
Foi na esteira das concepções humanistas, baseadas na valorização do trabalhador e na liberdade em todas as suas dimensões possíveis, que se deu a evolução conceitual do trabalho rural. Contudo, somente no Século XX, no ano de 1943, foi que se deu a possibilidade de justiça para com os trabalhadores com a edição de legislação trabalhista.
A legislação trabalhista em questão, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foi concebida para favorecer os trabalhadores empregados e, em especial, os do centro urbano. Quanto aos trabalhadores rurais, de modo expresso, a legislação não os contemplou como se depreende de seu art. 7º, in verbis:
“Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam:
a) omissis
b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais.”

Apesar de tudo, os trabalhadores rurícolas puderam vislumbrar alguns direitos como salário mínimo, férias anuais remuneradas, aviso prévio, dentre outros.
Desatendido pela legislação trabalhista, a não ser por alguns direitos esparsos, o trabalhador rurícola busca, por intermédio de pressões mais do que justas, maiores benefícios sociais. Em especial, depois da promulgação da Constituição de 1946, que em seu art. 157, XII, previu a estabilidade no emprego e a indenização por prescrição contratual para o empregado rural, a luta por mais direitos resulta na edição do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) no ano de 1963 (Lei nº 4.214, de 02 de março de 1963). Com a nova legislação, aquilo que fora negado ao trabalhador rural pela CLT, passou a lhe ser concedido no Estatuto.
Longe de se firmar como justiça aos direitos dos trabalhadores rurais, o referido Estatuto portava alguns vícios tais que demandavam uma futura revogação. Seu principal defeito foi generalizar como “empregado” qualquer trabalhador rural. As diversas demandas na justiça levam ao entendimento jurisprudencial de que o diploma legal não deveria alcançar todos os trabalhadores do campo, mas apenas aqueles que eram empregados.
As distorções legislativas do Estatuto do Trabalhador Rural foram substituídas pela Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, regulamentada pelo Decreto a.73.626, de 12 de fevereiro de 1974. Nesta nova lei, s figuras do empregado e do empregador foram definidas, as peculiaridades do trabalho rural foram especificadas e, por fim, mandava a lei aplicar, nas demais situações, a Consolidação das Leis Trabalhistas.
Por este novo diploma legal, define-se “empregado rural” como:
Art.2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
No entanto, doutrinariamente, a nova definição merece críticas por ser considerada incompleta, visto não estabelecer a finalidade da atividade exercida. Deste modo, em seus comentários à nova lei do trabalho rural, Roberto Barreto Prado em citação de Benedito Ferreira Marques, leciona que a definição de “empregado rural” deveria ser:

“É empregado rural a pessoa física que, trabalhando em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salários, diretamente relacionados com os objetivos da empresa agrária.” (p. 186)
Admite-se a crítica na medida em que há outras espécies de trabalhadores que não lidam diretamente com a terra, mas estão vinculados ao empreendimento agrário, tais como, motoristas, tratoristas, fiscais, apontadores, etc.
Procurando distinguir o “trabalhador rural” do “empregado rural”, Benedito Ferreira Marques no leciona que o diploma caracteriza o primeiro como
“[...] aquele que exerce a atividade agroindustrial e que tanto pode trabalhar como autônomo como sob subordinação, vale dizer, por conta própria ou por conta de uma certa empresa. Já o empregado rural exerce as suas funções em regime de subordinação ou dependência.” (p.187)
Dentre as demais distinções que a Lei estabelece, tais como a de outras categorias de trabalhadores rurais que não se enquadram como empregados rurais, e regulações como as de relações de trabalho rural, é mister destacar a definição do que é o “empregador rural”, in verbis:
“Art. 3º Considera-se empregador rural, para os efeitos desta lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de propostos e com o auxílio de empregados.
§ 1º Inclui-se na atividade econômica, referida no caput deste artigo, a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho.
§ 2º Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico ou financeiro rural, serão responsáveis solidariamente nas obrigações decorrentes da relação de emprego.”
A justificação do tema “empregador rural” é dada pelo douto professor Benedito Ferreira Marques da seguinte maneira:
“A importância da definição legal da figura do empregador rural reside no fato de que nem sempre ele é o proprietário do imóvel rural onde se desenvolvem as atividades agrárias. Pode ser um arrendatário ou qualquer outro possuidor. É igualmente importante consignar que se equipara ao empregador rural a pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária mediante utilização do trabalho de outrem (art. 4º da lei cit.)”
Com a promulgação da Constituição de 1988 e ainda vigente a Lei nº 5.889 / 73 que apresenta conquistas em favor dos trabalhadores rurícolas, muitas outras conquistas se deram no elenco dos direitos desta espécie de trabalhador, tais como exemplo: proteção contra a despedida arbitrária por parte do empregador; seguro-desemprego, regulamentado pela Lei nº 7.998 / 90; FGTS; salário mínimo; piso salarial compatível com determinadas atividades; irredutibilidade do salário; garantia do salário mínimo aos remunerados em valores variáveis; 13º salário, inclusive para aposentados; adicional por trabalho noturno; definição como crime ao ato de reter salário; participação nos lucros da empresa rural; jornadas máximas de oito horas por dia e 44 horas semanais, salário-família para dependentes; repouso semanal remunerado; paga das horas extraordinárias de labor com adicional de 50%; férias anuais com acréscimo de 1/3; licença de 120 dias à gestante, etc.
Bibliografia:
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 7ª ed. revis. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007.
Vade Mecum. Obra coletiva de autoria da Ed. saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos e Lívia Céspedes. 4 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2007.
José Rogério de Pinho Andrade

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O analfabeto político - texto emprestado II

O Analfabeto Político
(Bertold Brecht)

“O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não houve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que de sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.
Rogério Andrade

segunda-feira, 11 de maio de 2009

O problema da fundamentação ética.

O senso moral e a consciência moral referem-se a valores (justiça, honradez, integridade, espírito de sacrifício...), a sentimentos provocados pelos valores (admiração, vergonha, culpa, medo, amor...) e a decisões que conduzem a ações com conseqüências para nós e para os outros. Dizem respeito às relações que mantemos com os outros e, portanto, nascem e existem como parte integrante de nossa vida intersubjetiva.
Senso moral e consciência moral são inseparáveis da vida cultural. A cultura nasce da maneira como os seres humanos interpretam a si mesmos e as suas relações com a natureza, acrescentando-lhe sentidos novos, intervindo nela, alterando-a através do trabalho e da técnica, dando-lhe valores.
Constantemente estamos emitindo julgamentos, estamos fazendo juízos sobre a realidade que nos cerca. Estes juízos podem ser: juízos de fato e juízos de valor.
Juízos de fato são aqueles que dizem o que as coisas são, como são e por que são, referem-se ao objeto tal qual ele é. Os juízos de valor são avaliações que fazemos sobre as coisas, pessoas, ações, situações e acontecimentos, são proferidos na moral, nas artes, na política e na religião.
Os juízos éticos de valor são normativos, isto é, enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos; enunciam obrigação e avaliam intenções e ações segundo o critério do correto e do incorreto.
O campo ético é constituído pelos valores e pelas obrigações que formam o conteúdo das condutas morais, isto é, ele é constituído por dois pólos internamente relacionados: o sujeito moral e os valores morais ou virtudes éticas que fundamentam a instituição de normas morais.
Estas são realizadas pelo sujeito moral, principal constituinte da existência moral.
O sujeito ético ou moral, isto é, a pessoa, só pode existir se preencher as seguintes condições:
a) Ser consciente de si e dos outros, isto é, ser capaz de refletir e de reconhecer a existência dos outros como sujeitos éticos iguais a si;
b) Ser dotado de vontade, isto é, capacidade para controlar e orientar desejos, impulsos, tendências, sentimentos e para deliberar e decidir entre várias alternativas possíveis;
c) Ser responsável, isto é, reconhecer-se como autor da ação, avaliar os efeitos e conseqüências dela sobre si e sobre os outros, assumi-las, bem como às conseqüências, respondendo por elas;
d) Ser livre, isto é, ser capaz de oferecer-se como causa interna de seus sentimentos, atitude e ações, por não estar submetido a poderes externos que o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazer alguma coisa. A liberdade não é tanto o poder para escolher entre os vários possíveis, mas o poder para autodeterminação, dando a si mesmo as regras de conduta.